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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-09.2023.5.02.0471" – Página 54 de 57

Intimação
Processo 1001412-43.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Edifício Residencial Monreal - Onport Tecnologia Ltda. - 1. Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo questões processuais pendentes e tendo o processo se constituído e se desenvolvido, até aqui, de forma vá… Ver mais

Processo nº 1001412-95.2025.8.26.0543

ID: 329661852
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-95.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.S.J. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Conforme dispõe o CPC em seus arts. 322 e 324, o pedido deve ser certo e determinado. A indicação da prestação jurisdicional pretendida é esse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003601-73.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Maria Aparecida Borsani da Silva - Apelado: Facta Financeira S/A … Ver mais

Processo nº 1001412-38.2020.8.26.0651

ID: 303652080
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-38.2020.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Raimundo Candido da Silva Junior - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR, alegando a existência de vícios na decisão proferida às fls. 223, que indef… Ver mais

Processo nº 1001412-57.2025.8.26.0491

ID: 300956235
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001412-57.2025.8.26.0491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-57.2025.8.26.0491 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.J.F. - A inicial trouxe aprofundamento mínimo, com informações da situação do(a) interditando(a) e detalhes quanto à limitação indicada. Os elementos constantes dos autos demonstram, nesta sede perfunctória, que a nomeação de c… Ver mais
Processo 1001412-27.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Regina Maria Ferrreira da Silva - Vistos. I -Desde já indefiro o pedido de antecipação de tutela. O julgamento do Tema 6 da Repercussão Geral do c. Supremo Tribunal Federal fixo… Ver mais
Processo 1001412-10.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cássia Soares Ferrielo Vieira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e danos morais proposta por Rita… Ver mais

José Paulo Sandoval x Cláudia Sandoval

ID: 323847685
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001412-96.2024.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - José Paulo Sandoval - Cláudia Sandoval - Não há que se falar em preclusão temporal quanto à documentação de fls. 1.894/1.922. No caso, é inequívoco que a prestação de contas envolve documentação extensa, dada a n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001412-30.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Manoel Querino da Silva - Apelado: Caixa de Assitencial … Ver mais
Processo 1001412-03.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clodoaldo de Oliveira Medeiros - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLODOALDO DE OLIVEIRA MED… Ver mais
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