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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001492-78.2023.5.02.0242" – Página 54 de 60

VISTA Nº 1001492-65.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SANTA FÉ DO SUL - Recorrido: Jose Alcides da Silva - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º)… Ver mais

Processo nº 1001492-39.2025.8.26.0097

ID: 302742049
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-39.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lindaura Euflauzino Hilario - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Apesar da documentação apresentada, os documentos… Ver mais
Intimação
Processo 1005807-72.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solange Kill Benetti - L.M.T. - - L.T.Z.T. - Vistos. Acolho o pedido da parte exequente de fl.310/412 e determino: 1-) a penhora de créditos do contrato de compra e venda de cana-de-açúcar, que tem como credores… Ver mais

Processo nº 1001492-88.2024.8.26.0480

ID: 295457219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-88.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Vieira dos Santos - Vistos. Fls. 78/79 e certidão de fls. 81: HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1001492-79.2025.8.26.0019

ID: 294480832
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-79.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido PROCEDENTE para decretar o divórcio do casal, que será regido pelas regras estabelecidas no corpo deste julgado, ficando dis… Ver mais

Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294168328
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com … Ver mais

Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294166323
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Paulo Henrique Lorente Rodrigues (OAB 467642/SP) Processo 1001492-17.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agda Soares Souza da Costa - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1001492-52.2025.8.26.0319

ID: 278912367
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Corrêa Dutra Zillo (OAB 212105/SP) Processo 1001492-52.2025.8.26.0319 - Despejo - Reqte: Pedro Luiz Vieira Machado - Trata-se a presente ação de despejo com pedido de liminar (art. 59, § 1.º, VII e IX da Lei 8.245/91) Em sede de cognição sumária, considerando os documentos trazidos a… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Helena Pires de Souza (OAB 134884/SP) Processo 1001492-69.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Correa de Souza - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
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