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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001521-11.2023.8.26.0275" – Página 54 de 60

Processo 0030047-55.2024.8.26.0053 (processo principal 1001521-32.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Geraldo José Derrico - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo executado a fls. 113/115, no valor de R$1.230.006,87 (um milhão, duzen… Ver mais

Processo nº 1001521-05.2025.8.26.0125

ID: 314067110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001521-05.2025.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Denis Datti Junior - - Ana Lucia Sanches Datti - I - Observe-se o rito comum. Considerando as especificidades da causa e a necessidade de adequação do procedimento ao conflito, reservo para momento … Ver mais
Processo 1001521-77.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Antonio Dognani - - Sebastiana de Barros Dognani - Valdelice Aparecida de Almeida Dognani e outros - Erso Dognani - - Roque Cardoso - - José Alberto Ananias - - Vicente Francisco Alves e outros - Vistos. Ao Cart… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-65.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: Vittia Fertilizante… Ver mais

Processo nº 1001521-87.2019.8.26.0198

ID: 279664994
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldemar Ferreira (OAB 332347/SP) Processo 1001521-87.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Maria Lucia dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, ora representada po… Ver mais
Processo 0002241-36.2025.8.26.0271 (processo principal 1001521-57.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Jucene Freire de Aquino Dias - - Junior Dias da Silva - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro ao(s) exequentes os benefícios da Assistência Judiciária. Anot… Ver mais

Processo nº 1001521-35.2025.8.26.0115

ID: 325931956
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-35.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.M.S. - Vistos. Os argumentos retro lançados não são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado. Vale frisar que a ZapSign é empresa privada, carente de credenciamento como autoridade certificador… Ver mais

Processo nº 1001521-58.2025.8.26.0075

ID: 315697120
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-58.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.G.S. - M.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 76/79, por meio dos quais são alegadas omissões na sentença de fls. 63/69. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo e… Ver mais

Processo nº 1001521-41.2025.8.26.0210

ID: 324135071
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-41.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rosalino - Vistos. Fls. 36: ciente sobre a inexistência de outras demandas ajuizadas pela parte autora similares à presente ação, que se enquadram nos termos do Comunicado CG nº 424/2024. Deixo de design… Ver mais

Processo nº 1001521-93.2025.8.26.0322

ID: 333527282
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-93.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.B. - Vistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, como se sabe, a alegação de hipossuficiência econômica deve ser comprovada, conforme se infere do quanto disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal: O Estado pr… Ver mais
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