Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001620-04.2022.5.02.0608" – Página 54 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-16.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eleni de Faria Lofiego - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-85.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: K. M. M. - Embargda: M. O. M. (Menor(es) … Ver mais

Processo nº 1001620-06.2024.8.26.0417

ID: 326584520
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-06.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - E.V.C.L. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por E.V.C.L., representada por sua genitora C.M.C., em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-30.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Agro Systems Equipamentos Hidráulicos Ltda - Apelado: Wilson Robe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-18.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Marka Textil Ltda - Apelado: Taty Decorações Ltda - Magistrado(… Ver mais
Processo 1001620-24.2025.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Kaunert de Oliveira - Henrique Kaunert de Oliveira - - Fernando Kaunert de Oliveira - Vistos. Primeiramente, destaco à parte autora quanto a possibilidade realização de inventário e partilha EXTRAJUDICIAL, por escrit… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-24.2024.8.26.0120/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cândido Mota - Agravante: E. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. … Ver mais
Intimação
Processo 1001620-83.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Césio Nunes de Brito - Luiz Carlos de Souza - Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse proc… Ver mais

Processo nº 1001620-24.2025.8.26.0238

ID: 332934407
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-24.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreia Valentin Viana de Camargo - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por ANDREIA VALENTIN VIANA em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1001620-63.2024.8.26.0495

ID: 308831533
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-63.2024.8.26.0495 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.D.T.R. - - L.E.C.C. - Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por M. D. T. R. e L.E.C.C., genitores do adolescente E.A.C.D.T., atualmente com 16 (dezesseis) anos de idade, com a finalidade de … Ver mais
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