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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001824-03.2024.5.02.0374" – Página 54 de 57

Processo 1001824-02.2025.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Marcelo Casimiro Vaz – Eireli - - Qualidade Concreto Sociedade Unipessoal Ltda - - Forte Mix Concretos Especiais Ltda - Vistos. Fls. 135/142: Retifique-se o valor da causa. Anote-se a regularizaç… Ver mais
Processo 1001824-71.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Bianca Beatriz de Freitas - Banco BMG S/A e outros - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado pres… Ver mais
DESPACHO Nº 1001824-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Novelis do Brasil Ltda - Visto… Ver mais
Processo 1001824-43.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andreia Barreto da Silva Lins - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 0000902-86.2025.8.26.0030

ID: 331027329
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000902-86.2025.8.26.0030 (processo principal 1001824-81.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Debora de Pontes Leite - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e obrigação de fazer, esta consistente na implantação de ben… Ver mais

Helena Barbosa Dos Reis Santos x Banco Pan S/A

ID: 334807477
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001824-31.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Barbosa dos Reis Santos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECLARAR inexiste… Ver mais

Processo nº 1001014-39.2025.8.26.0062

ID: 307493943
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-39.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Cristiane de Souza Lima - Decido. 1. À vista da ocupação da parte autora e dos documentos juntados (fls. 20/23), defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2. O pedido urgente deve … Ver mais

B. B. S. A. x G. F. S. M.

ID: 301180884
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-80.2016.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - G.F.S.M. e outro - Fls. 378/388: em resumo, o executado assevera que apenas Gabriel Fiacadori Saud (pessoa física) foi intimado validamente da decisão de fls. 75/76, pois tinha advogado constituído nos auto… Ver mais

Processo nº 1001824-06.2025.8.26.0097

ID: 335164353
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-06.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena Oliveira dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência, manejada por MARIA ELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em d… Ver mais

Processo nº 1001824-34.2023.8.26.0272

ID: 311340192
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001824-34.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Sandra Regina Rosa Sartori Dias - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SANDRA REGINA ROSA SARTORI DIAS em face doINSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL -INSS, para … Ver mais
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