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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000907-06.2023.8.26.0663" – Página 55 de 75

Processo 1000907-14.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nelson Gomes Vieira Junior - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública Estadual. Observo a ausência de comprovante de residência, contudo, nos termos do art. 76, parágrafo único do… Ver mais

Processo nº 1000907-09.2025.8.26.0025

ID: 307429325
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-09.2025.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.D.P. - - T.A.D.L. - Vistos. Em observância ao princípio do contraditório, a apreciação do pedido de majoração dos alimentos provisórios, via de regra, deve ser precedida da oitiva da parte contrária. No caso… Ver mais

Processo nº 1000907-93.2025.8.26.0094

ID: 301280886
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-93.2025.8.26.0094 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.R.L. - - L.M.R. - Vistos. Fls. 53-54: 1. Dê-se ciência à parte autora quanto ao teor do petitório apresentado pelo Estado de São Paulo às fls. 53-54. Por oportuno, consigno que, em caso de descumprimento pel… Ver mais

Processo nº 0000922-64.2024.8.26.0466

ID: 296588870
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000922-64.2024.8.26.0466 (processo principal 1000907-49.2022.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.A.M. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do artigo 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e de… Ver mais
Processo 1000907-71.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico hipótese de improcedência liminar… Ver mais
Intimação
Processo 1000907-06.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leia Aparecida da Silva/me - Vistos. No curso do processo as partes entabularam o acordo apresentado às fls. 32/35 e requereram a sua homologação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inc. III, letra "b"… Ver mais

Processo nº 1000907-93.2025.8.26.0094

ID: 293105405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-93.2025.8.26.0094 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.R.L. - - L.M.R. - Ante o exposto, e nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada, determinando que os requeridos Município de Brodowski e Estado de S… Ver mais

Processo nº 1000907-89.2025.8.26.0160

ID: 312637101
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-89.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cassia Silva Oliveira - Para a concessão da assistência judiciária é necessário comprovar a necessidade, nos termos do art. 5º LXXIV da Constituição Federal. A natureza da lide e a contratação de advogad… Ver mais
Processo 1000907-47.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Renata Valéria Machado Rocha Bernardinelli - Sebastiana Maria Carvalho Domingues - Isto posto, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos de terceiro para, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1000907-26.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque do Ipe Amarelo - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls 108/112. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, … Ver mais
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