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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001053-90.2023.5.02.0202" – Página 55 de 66

Processo nº 1001053-90.2025.8.26.0238

ID: 335140186
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001053-90.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Márcio Gomes - - Vanda Lopes de Souza Gomes - Vistos. - Diante da documentação acrescentada, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Respeitado entendimento diverso, concluo que… Ver mais

Processo nº 1001053-09.2025.8.26.0459

ID: 301609958
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-09.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thainara Fernanda Silvestre da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1001053-57.2025.8.26.0637

ID: 303995212
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-57.2025.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.Y.S. - Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de ALTAMIRO DOMINGOS DOS SANTOS, ocorrido em 20/11/2024 (fls. 10). Consta habilitada nos autos a única herdeira necessária do auto… Ver mais
Processo 1001053-66.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gama de Abrantes Consultoria e Treinamento Ltda-me - I Convindo as partes, imprimo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, a suspensão da execução/do cumprimento de sentença durante o prazo … Ver mais

Processo nº 1001053-85.2025.8.26.0466

ID: 311114210
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001053-85.2025.8.26.0466
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-85.2025.8.26.0466 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.V. - Vistos, Providencie a autora a juntada da declaração de hipossuficiência assinada em seu nome. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-13.2024.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Panzarin - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1- RECURSO INOMIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-11.2022.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Jamir Pereira de Araújo - Embargdo: Condom… Ver mais

Processo nº 1001053-15.2025.8.26.0263

ID: 331038751
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-15.2025.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme verifica-se nos contratos de fls. 71/98, estes encontram-se fora do padrão, qual seja, arquivo de até 2 megabyte por página, tamanho A4 (210,1 mm por 297,1 mm), não s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-08.2023.8.26.0288/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ituverava - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1001053-08.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Manoel Luiz Mendonça - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote. Eventual benefício de assistência judiciária gratuita deverá ser requerido por ocasião da interposição dorecurso,… Ver mais
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