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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001159-05.2023.8.26.0341" – Página 55 de 63

Processo 1001159-68.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Roberto do Nascimento - - João Lucas Nhola - Vistos. Os autores postulam a gratuidade de justiça e demonstraram auferir rendimentos tributáveis médios acima de três salário… Ver mais

Processo nº 1001159-92.2025.8.26.0063

ID: 324209696
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-92.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M. - Rosimeire Moreira Magalhães propôs Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO contra Welington Magalhães. Documentos foram juntados. Foi determinado que se comprovasse carência ou promovesse recolhimento das custas iniciais, no prazo d… Ver mais
Processo 1001159-68.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Henrique Antonio Gheleri - Residencial Hosoume Dracena Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-46.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: Espolio de José Reinaldio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1001159-16.2025.8.26.0153

ID: 298215505
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-16.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.I.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo os alimentos provisórios, em antecipação dos efeitos da tutela em R$ 1.000,00. A parte autora não indicou a empregadora da parte requerida, nem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-62.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apte/Apda: Jenifer Alves Castro de Menezes - Apelado: Simone de Souza… Ver mais

Processo nº 1001159-95.2025.8.26.0450

ID: 294463466
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-95.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.X.P. - - L.S.P. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0000617-05.2025.8.26.0415 (processo principal 1001159-11.2022.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magnitude Fabricante de Produtos Químicos Eireli Epp - Joelson Machado Meireles - Vistos. Valor do débito: R$ 26.069,85 em 25/06/2025. Na forma do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-89.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Humani Saúde Ltda - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrente: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Recorrida: Nadia Saad El Orra - Magistrado(a) Césa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-89.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Humani Saúde Ltda - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrente: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Recorrida: Nadia Saad El Orra - Magistrado(a) Césa… Ver mais
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