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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001339-05.2024.5.02.0341" – Página 55 de 65

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001339-39.2023.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Município de Ibiuna - Apelado: C.G. Engenharia e Construtora Ltda … Ver mais
Processo 1001339-60.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1032522-20.2023.8.26.0564) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Moura dos Santos Equipamentos Industriais Ltda - Smc Pneumáticos do Brasil Ltda - Vistos. SMC PNEUMÁTICOS DO BRASIL LTDA opôs emb… Ver mais

Processo nº 1001339-79.2025.8.26.0396

ID: 326513143
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-79.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eidmar Jesus da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais
Processo 1021411-15.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patricia Conde Motta Grisi - - Renata Conde Motta - - Fernanda Conde Motta Toscano - - Roberta Conde Motta Mateus - - Augusto Conde - - Ermelinda Conde Assumpção - - Nelly Conde - - Daniel Martins Ferreira Conde… Ver mais

E. O. P. x S. F. B.

ID: 334102601
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2213322-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Paulínia - Recorrente: E. O. P. - Recorrido: S. F. B. - Ação Rescisória Processo nº 2213322-98.2… Ver mais

K. C. M. G. x S. G. F.

ID: 309999721
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-59.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.M.G. - S.G.F. - Vistos. Ciente do agendamento da data para coleta de material a fim de realização de exame DNA. Aguarde-se, pois o referido laudo. No mais, quanto ao pedido de execução, tendo em vista que, o… Ver mais
Processo 1001339-72.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Taina Ramos Rodrigues - Beneficiência Nipo-brasileira de São Paulo - Hospital Regional de Itapetininga e outro - O pedido de justiça gratuita efetuado pela requerida não comporta acolhimento. Não se … Ver mais

Processo nº 1001339-23.2023.8.26.0405

ID: 323855484
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-23.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS s… Ver mais
Intimação
Processo 0000250-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1001339-72.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Genascoli Tome - - Taissa Silva Lopes - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos fina… Ver mais

L. N. O. e outros x L. De J. T. O. e outros

ID: 332639481
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001339-05.2024.8.26.0238 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - L.N.O. - - S.P.O. - O.M.O. - - L.J.T.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais
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