Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-19.2023.5.02.0351" – Página 55 de 57

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001403-31.2024.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Eliete Aparecida Canato (Justiça Gratuita) - Apelada… Ver mais
Processo 1001403-72.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Regina de Sales Selleguim - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 225/228: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventuário se o formulári… Ver mais

Processo nº 1001403-25.2025.8.26.0288

ID: 303508728
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-25.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência gratuita. Defiro o pedido liminar: Diante da comprovação do parentesco, mas a míngua de maiores informações acerca do salário percebido pelo r… Ver mais

Processo nº 1001403-65.2025.8.26.0210

ID: 309966053
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-65.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.C.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Presentes os requisitos legais (fls. 20/22), defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anote-se e tarjem-se os autos. 3. Havendo intervenção do Ministéri… Ver mais

Luis Vanderlei Souza x Banco Pan S.A.

ID: 293103383
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001403-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Vanderlei Souza - BANCO PAN S.A. - 1) Inicialmente, rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e carência da ação, pois o tema alegado se confunde com o mérito, ressalvado que foram apr… Ver mais
Processo 1001403-16.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais
Processo 1001403-16.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais

Processo nº 1001403-81.2025.8.26.0431

ID: 309366701
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-81.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Henrique Teixeira - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) identificou a existência de práticas processuais predatórias no âmbito do Poder Judiciário, notadamente em demandas dec… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB 319359/SP), Tiago Victor Mota (OAB 380725/SP), Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB 390779/SP), Viviane dos Reis Ferreira (OAB 464767/SP), Caio Casemiro Dias Carvalho Garcia (OAB 522823/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA S… Ver mais
Intimação
Processo 1001403-14.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.R.P.S. - Vistos. Este Juízo possui o entendimento de que a prisão civil, por ser medida executiva mais gravosa, aplica-se apenas se o exequente for menor de idade, ou, se maior, não tiver ca… Ver mais