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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001408-21.2024.5.02.0605" – Página 55 de 60

Processo nº 1502060-42.2022.8.26.0472

ID: 319051857
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502060-42.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Vistos. 1 - Compulsando os autos e analisando o cenário jurídico da executada, verifica-se que a executada Cerâmica Porto Ferreira encontrava-se em recuperação judicial, nos autos de n. 1… Ver mais

Processo nº 1001408-95.2025.8.26.0272

ID: 275843432
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kariz Brandão Porto Delalana (OAB 361119/SP) Processo 1001408-95.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta de Oliveira Santos - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual documen… Ver mais

Processo nº 1001408-03.2025.8.26.0238

ID: 306512969
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-03.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.D.S. - - P.C.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003771-91.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: M. de G. - Apdo/Apte: S. H. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Xav… Ver mais
Processo 1001408-34.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciana Assunção de Andrade - Jaime Gonzalo Prudêncio Carrasco - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso … Ver mais
Processo 0017934-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1001408-97.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLAUDIA LINO DOS SANTOS SOUZA - - VITORIO CAMILO DE SOUZA FILHO - NAVARRETE CLÍNICA MÉDICA - EIRELI - 1) Com fundamento no artigo 854 do Códig… Ver mais
Processo 0017934-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1001408-97.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLAUDIA LINO DOS SANTOS SOUZA - - VITORIO CAMILO DE SOUZA FILHO - NAVARRETE CLÍNICA MÉDICA - EIRELI - 1) Com fundamento no artigo 854 do Códig… Ver mais

Processo nº 1001408-78.2025.8.26.0116

ID: 330165835
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-78.2025.8.26.0116 - Guarda de Família - Guarda - E.J.S.A. - Apesar da documentação apresentada, o quanto requerido pela parte autora enseja providência de difícil reversão, o que encontra óbice no artigo 300, §3º do NCPC ("A tutela de urgência de natureza antecipada não será conced… Ver mais

Processo nº 1001408-51.2025.8.26.0319

ID: 333768014
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-51.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.V. - Vistos. O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, designou a audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 02 de setembro de 2025, às 10 horas (fl. 33). O CEJUSC esta localiz… Ver mais
Processo 1001408-20.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago José Araujo de Moura - Abreu e Torelli Comércio de Colchões Ltda (ortobom) - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para conden… Ver mais
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