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Processo nº 1001444-83.2024.8.26.0366

ID: 312029926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-83.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITORINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001444-83.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.C. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa acerca do resultado negativo da(s) missiva(s) ou mandado, indicando novo endereço…

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Processo nº 1001444-83.2024.8.26.0366

ID: 312030167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-83.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITORINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001444-83.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.C. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa acerca do resultado negativo da(s) missiva(s) ou mandado, indicando novo endereço…

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Recovery Do Brasil Consultoria S.A x Sônia Aguilar

ID: 313414410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001444-95.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Polo Passivo:

SôNIA AGUILAR

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001444-95.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001444-95.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro - Embargda: Sônia Aguilar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUESTÃO ANALISADA NA SENTENÇA, MAS NÃO DEVOLVIDA AO TRIBUNAL NO RECURSO DE APELAÇÃO EMBARGANTE QUE NÃO OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA, TAMPOUCO APELOU PARA REDISCUTIR A MATÉRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO SE PRESTAM A CORRIGIR VÍCIOS DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NESTE ASPECTO.MULTA - NÃO CONFIGURADA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO NOVO CPC INCABÍVEL CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, POR NÃO SE TRATAR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS PRETENSÃO DA EMBARGADA REJEITADA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001444-04.2024.8.26.0360

ID: 278499568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-04.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMARA DE MOURA MORETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

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ADV: Kaue Cacciolli Arantes (OAB 442979/SP) Processo 1001444-04.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samara de Moura Moretti - Petição de pp. 94/137: Deixo de apreciar os fatos e fundam…

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Processo nº 1008534-52.2025.8.26.0320

ID: 319827456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008534-52.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MENDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE ALMEIDA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008534-52.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Leila Mendes de Almeida - Vistos. Preliminarmente, proceda a serventia o apensamento deste in…

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E. C. De M. x V. C. M. De Q.

ID: 326337510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-55.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE M.

Polo Passivo:

V. C. M. DE Q.

Intimação

Advogados:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMI GUEDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001444-55.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.M. - V.C.M.Q. e outro - Vistos. 1) O genitor dos menores, Sr. A.A.M.de.Q., declarou à fl. 201 concordância com a transfer…

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Processo nº 1001444-86.2023.8.26.0150

ID: 260387527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-86.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MúLTIPLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Processo 1001444-86.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo - Vistos. A citação é essencial para a cor…

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V. L. B. De S. x A. Dos S. B.

ID: 330359441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001444-88.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. L. B. DE S.

Polo Passivo:

A. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE PAULA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE REGINA DE PAULA

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Processo 1001444-88.2024.8.26.0526 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.L.B.S. - A.S.B. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,… Processo 1001444-88.2024.8.26.0526 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.L.B.S. - A.S.B. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se a Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Devidamente cumpridas as deliberações supra, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 179, inc. I, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), DENISE REGINA DE PAULA (OAB 494918/SP)

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Processo nº 1001444-03.2025.8.26.0058

ID: 337331529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-03.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P.S.G INDúSTRIA E COMéRCIO LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS VICENTINI AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001444-03.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.s.g Indústria e Comércio Limitada - Vistos. 1) O pedido urgente comporta deferimento, uma vez que se fazem pre…

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Processo nº 1001444-62.2025.8.26.0491

ID: 302915214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001444-62.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARA YASMIM DIGLIO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001444-62.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dara Yasmim Diglio Gonçalves - Trata-se de ação indenizatória em que o(a) autor(a) alega a c… Processo 1001444-62.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dara Yasmim Diglio Gonçalves - Trata-se de ação indenizatória em que o(a) autor(a) alega a cobrança de serviços não contratados. Afirma o requerente que desconhece a cobrança sob a rubrica "outros serviços", no valor de R$ 152,31 (cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), razão pela qual pretende a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em atenção ao disposto na Recomendação nº 159 do Conselho Nacional de Justiça e Comunicado CG nº 456/2022, providencie o(a) autor(a) a emenda da inicial, devendo: 1) juntar aos autos procuração atual com finalidade específica para a presente ação e com reconhecimento de firma por autenticidade, tendo em vista que a procuração juntada aos autos é anterior aos fatos alegados; 2) juntar aos autos comprovante de endereço atual em nome do autor; 3) juntar aos autos comprovante de rendimento atual da autora; 4) juntar aos autos cópia de documento que comprove a cobrança questionada, devendo constar o nome e/ou CPF da autora e número de identificação da unidade consumidora, tendo em vista que no documento de fl. 14 não há nenhum tipo de identificação; 5) juntar aos autos cópia de documento idôneo que comprove o prévio requerimento administrativo ou que tentou, por qualquer meio, a solução extrajudicial da lide. Neste ponto, necessário esclarecer que não se exige o esgotamento administrativo ou utilização de plataforma específica, mas sim a demonstração do interesse de agir. No caso, deve a parte autora demonstrar que a intervenção do Poder Judiciário se faz necessária, isto é, que há, além das cobranças alegadas, uma pretensão resistida, não havendo outro meio senão a provocação em juízo. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

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