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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-24.2023.8.26.0653" – Página 55 de 61

Intimação
Processo 0001256-79.2025.8.26.0073 (processo principal 1001451-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - - Margarete Ramos Sociedade de Advogados - Vistos. Em conformidade com as determinações contidas nos arts. 77, inciso V e 274, parágrafo único, … Ver mais

E. A. Da R. O. x J. L. D. De O.

ID: 321098365
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001113-90.2024.8.26.0634 (processo principal 1001451-81.2023.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.R.O. - J.L.D.O. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Cuida-se de cumprimento de sentença … Ver mais
Processo 1001451-91.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Maicon Jonatan Ernega Ribeiro - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP,… Ver mais

Processo nº 1001451-80.2025.8.26.0450

ID: 335254744
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-80.2025.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Holanda dos Santos - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513 §2º e 4º do CPC: - se o incidente de cumprimento de sentença for distribuído antes de de 01 (um) ano do trâns… Ver mais
DESPACHO Nº 1001451-65.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: L. S. A. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: A. C. S. - Apdo/Ap… Ver mais

I. B. S. e outros x O. C. S.

ID: 300976644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-89.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - - S.B.S. - - S.B.S. - O.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de C… Ver mais

Processo nº 1001451-85.2025.8.26.0222

ID: 296144325
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-85.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S. - J.M.M. - Vistos. 1. Nos termos do art. 7ª, da Lei n° 11.608/2003, a presente ação é isenta de custas. Anote-se. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilid… Ver mais
Processo 1001451-31.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Márcia Aparecida Ocanha Birer - André Ricardo Isacc Birer - Vistos. Não há, no caso em análise, motivos para a revogação dos benefícios da Assistência Judiciária concedidos ao acionado. É ônus da parte impugnante trazer a… Ver mais

A. De P. C. x V. L. C.

ID: 318731353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004844-38.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.P.C. - V.L.C. e outros - Vistos. Fls. 228/229: comprove o autor a inexistência de testamento e de inventário dos bens deixados por Antonio de Paula Cezar e Isaura Maria de Souza Cezar. Pretendem os autores somar suas pos… Ver mais

Processo nº 1001451-39.2025.8.26.0108

ID: 275854112
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 1001451-39.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto de Desenvolvimento Infantil Empathy Ltda - Vistos. Estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência, prevista no artigo 300 do CPC. Há veros… Ver mais