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L. De S. C. x H. Da S. C.

ID: 326334338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001621-40.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. C.

Polo Passivo:

H. DA S. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB/SP 417.869) ANDERSON STIGLIANI (OAB/SP 413.723) AFONSO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB/SP 466.389)

Processo 1001621-40.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.C. - H.S.C. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da tax… Ver mais

Denerci Janurio Rocha x Conafer - Confederaçao Nacional De Agricultores Familiares

ID: 302539938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENERCI JANURIO ROCHA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1001621-68.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denerci Janurio Rocha - Conafer - Confederaçao Nacional de Agricultores Familiares - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DENERCI JANUARIO ROCHA em face de CONAFER- CONF… Ver mais

Processo nº 1001621-19.2025.8.26.0655

ID: 296140657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001621-19.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. F. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA CRISTINA JUSTO POPAK (OAB/SP 314.684)

Processo 1001621-19.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.A.P. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Designo o próximo dia 06 de agosto de 2.025, às 15h20min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,a que as partes deverão comparecervitualmente por … Ver mais

Eliana Marcia Vicki x Prefeitura Municipal De Tambaú

ID: 294508600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001621-16.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARCIA VICKI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAú

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB/SP 241.533) PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB/SP 245.147) JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695) MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB/SP 247.322) JOSÉ MARIA GOMES (OAB/SP 273.482)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-16.2023.8.26.0614 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tambaú - Recte/Recda: Eliana Marcia Vicki - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Tambaú - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do réu, prejudic… Ver mais

Processo nº 1001621-47.2025.8.26.0581

ID: 293313446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-47.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB/SP 337.581)

Processo 1001621-47.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.G.B. - Vistos. 1. Defiro gratuidade processual. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 05 de agosto de 2025, às 10h… Ver mais

Processo nº 1007115-31.2024.8.26.0126

ID: 290727388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007115-31.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOARES MAGDA BEATRIZ DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELE MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 479.734) ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.418)

Processo 1007115-31.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Henrique Pereira Soares - - Magda Beatriz de Oliveira Soares - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Carlos Henrique Pereira Soares e Magda Beatriz de Oliveira Soares contra Portal de São José Ltda., n… Ver mais

I. S. P. D. x A. B. D.

ID: 314394348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000830-38.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. S. P. D.

Polo Passivo:

A. B. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB/SP 233.466) LAÍS MECHI DOS SANTOS SERAFIM (OAB/SP 400.963)

Processo 0000830-38.2024.8.26.0094 (processo principal 1001621-92.2021.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.P.D. e outros - A.B.D. - Vistos. O alimentante Ailton Batista Dias foi pessoalmente intimado para pagar as pensões alimentícias em atraso (fls. 98), conforme planilha apresen… Ver mais

Processo nº 1001621-14.2025.8.26.0495

ID: 281290375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-14.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PENICHE BEHENCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB/SP 453.521)

ADV: Dreicy Cavalcanti de Moraes (OAB 453521/SP) Processo 1001621-14.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raphael Peniche Behenck - Vistos. Com salário de R$5.683,90 (fls. 26/28), o autor não pode ser considerado pobre na acepção legal do termo e, por isso, fazer jus ao benefício da g… Ver mais

Betyna Guimarães Dos Santos x Janaina Monteiro Silva e outros

ID: 321169184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-05.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BETYNA GUIMARãES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JANAINA MONTEIRO SILVA PATRICIA MARCON

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA SOARES (OAB/SP 342.914) SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 381.812)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-05.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Betyna Guimarães dos Santos - Apelada: Janaina Monteiro Silv… Ver mais

Processo nº 0000231-60.2025.8.26.0128

ID: 328445225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000231-60.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BENETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 0000231-60.2025.8.26.0128 (processo principal 1001621-82.2024.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Beneti - Vistos. Fls. 23/25: Razão assiste à Fazenda Pública. Com a vigência da Lei Complementar Estadual n. 1.416/2024, esta deverá … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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L. De S. C. x H. Da S. C.

Denerci Janurio Rocha x Conafer - Confederaçao Nacional De Agricultores Familiares

Processo nº 1001621-19.2025.8.26.0655

Eliana Marcia Vicki x Prefeitura Municipal De Tambaú

Processo nº 1001621-47.2025.8.26.0581

Processo nº 1007115-31.2024.8.26.0126

I. S. P. D. x A. B. D.

Processo nº 1001621-14.2025.8.26.0495

Betyna Guimarães Dos Santos x Janaina Monteiro Silva e outros

Processo nº 0000231-60.2025.8.26.0128