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"1001664-40.2023.5.02.0203" - Resultados da Busca – Página 55 de 61

Processo nº 1001664-52.2024.8.26.0699

ID: 333444280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-52.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. S. C. S. E. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CAETANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-52.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.E.S. - - L.S.C. - Considerando as disposições legais atinentes e o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o aco… Processo 1001664-52.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.E.S. - - L.S.C. - Considerando as disposições legais atinentes e o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes nas fls. 41/42 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Servirá cópia desta sentença como ofício para IMPLANTAR os alimentos em favor da alimentada, acima qualificada, nos termos do acordado às fls. 41/42 , item I, ou seja, no valor correspondente à 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante, também acima qualificado, com reflexo nas horas extras, férias, 13º salário e verbas rescisórias, excluindo-se as verbas indenizatórias e FGTS, a serem depositados na conta da genitora da alimentada, que deverá ser informada diretamente à empregadora do alimentante. Caso esteja desempregado ou trabalhando de maneira informal, pagará alimentos no importe de 35% do salário-mínimo, observando-se o disposto no item II do acordo.A guarda da menor será exercida pela genitora, ora autora, conforme item III do acordo. Por fim, o regime de convivência será o avençado no item IV. Caberá à parte interessada proceder à impressão desta sentença e às diligências necessárias para o seu devido cumprimento em qualquer empresa com a qual possua vínculo o alimentante, lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br). Sem prejuízo, expeça-se termo de guarda da menor em favor da genitora. Nos termos do art. 90, § 3° do Código de Processo Civil, não há custas finais. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo Código) e dou por publicada e certifico o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, após as anotações necessárias. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429S/P), GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429S/P)

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M. A. C. x B. S. B. S.

ID: 335169651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-56.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-56.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C. - S.B.S. - Vistos, Fls.105/184: Dê-se ciência ao autor para manifestação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo… Processo 1001664-56.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C. - S.B.S. - Vistos, Fls.105/184: Dê-se ciência ao autor para manifestação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo e considerando as diretrizes do CPC voltadas à mediação e composição inicial, designo audiência de conciliação. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para a teleaudiência de conciliação que será realizada no CEJUSC, em data e hora oportunamente designadas, advertindo-as de que deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador de acordo com o patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art.10º da Resolução supra). O depósito deverá ser feito diretamente na conta do conciliador. Referida conta será informada na data da teleaudiência a ser realizada pelo CEJUSC. No prazo de 5 dias a parte deverá comprovar nos autos o pagamento da remuneração , bem como encaminhar o comprovante ao conciliador, participante da sessão. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Outrossim, informem, as partes e procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços eletrônicos (email) e telefones celulares com acesso ao whatsapp. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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A. A. B. A. Da S. x R. A. Da S.

ID: 336615082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001664-69.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. DA S.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BULL RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-69.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B.A.S. e outro - R.A.S. - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido inicial, com fundamento no art. 226 § 6º, da Const… Processo 1001664-69.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B.A.S. e outro - R.A.S. - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido inicial, com fundamento no art. 226 § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, para: 1) DECRETAR o divórcio de ALESSANDRA APARECIDA BUENO ALVES DA SILVA e RODRIGO ALVES DA SILVA, devendo a DIVORCIANDA voltar a usar o nome de solteira. 2) FIXAR a guarda unilateral da filha menor SOPHIA BUENO ALVES DA SILVA em favor da genitora, ora requerente; 3) REGULAMENTAR as visitas a serem exercidas pelo requerido nos moldes expostos acima; 4) CONDENAR o réu ao pagamento mensal de alimentos em favor da filha menor, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, devendo o pagamento ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês. Torno a tutela deferida nos autos definitiva. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Alessandra Aparecida Bueno. Uma vez transitada em julgado, CÓPIA IMPRESSA DESTA SENTENÇA, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTES, SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento. Desde já, autorizo a extração de cópias e a expedição de carta de sentença, se o caso. Expeça-se o termo de guarda definitiva da filha em favor da mãe, ora autora. Deixo de impor ônus de sucumbência ao réu, diante da ausência de resistência, indicativo de ausência, também, de causalidade, já que não há demonstração de tratativas amigáveis antes do ajuizamento. Ao trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias, como determinam as NSCGJ. No silêncio, arquivem-se observadas as formalidades legais. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP)

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Sandra Aparecida Dos Santos x Raphael Fernandes Da Silva

ID: 304238803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002391-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAPHAEL FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEIDE DA SILVA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002391-22.2025.8.26.0625 (processo principal 1001664-17.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida dos Santos - Raphael Fernandes da Silva -… Processo 0002391-22.2025.8.26.0625 (processo principal 1001664-17.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida dos Santos - Raphael Fernandes da Silva - Vistos 1. Fls. 43/44: defiro a pesquisa de bens em nome do executado por meio do sistema Renajud; providencie a Serventia. 2. Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do devedor.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo:Raphael Fernandes da Silva Valor atualizado: R$29.277,57 Havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. Decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor importará na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada. Caso o VALOR bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput do CPC inferior ao valor das custas da execução -, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação do dinheiro. Na sequência, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com a baixa de estilo. NÃO EXITOSO o cumprimento da decisão ou sendo este PARCIAL, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Int. - ADV: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), NEIDE DA SILVA MARIA (OAB 117235/SP)

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Processo nº 1001664-64.2024.8.26.0695

ID: 309856014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001664-64.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS DE MORAES ERICA PINHEIRO KAWASHIMO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-64.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Carlos de Moraes - - Erica Pinheiro Kawashimo de Moraes - Vistos. Fls. 267/281: Recebo como emenda à inicial. An… Processo 1001664-64.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Carlos de Moraes - - Erica Pinheiro Kawashimo de Moraes - Vistos. Fls. 267/281: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Providencie o cartório a conferência da documentação apresentada, nos termos do quanto determinado no despacho inicial (fls. 254/260) e considerando o informado pela parte autora. Estando em ordem, expeça-se o necessário para a efetivação das citações e intimações,observando-se as pessoas que deverão ser citadas/cientificadas, a seguir elencadas: os titulares de domínio (indicados na matrícula do imóvel Cartório de Registro de Imóveis); confrontantes tabulares (indicados na matrícula do imóvel Cartório de Registro de Imóveis); confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes); antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas (União, Estado e Município). Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Intime-se. - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP)

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Christiano De Freitas Keller

ID: 293836487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-75.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

CHRISTIANO DE FREITAS KELLER

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001664-75.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001664-75.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Christiano de Freitas Keller e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. REATIVAÇÃO DO PLANO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. 1. A ILEGITIMIDADE ARGUIDA DEVE SER REJEITADA, UMA VEZ QUE EXISTE SOLIDARIEDADE ENTRE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, O ESTIPULANTE DE PLANO COLETIVO E O RESPONSÁVEL PELO REPASSE. RESSALTE-SE QUE AMBAS AS RÉS ATUARAM CONJUNTAMENTE NA CAPTAÇÃO DE CLIENTES E AUFERIRAM PROVEITO ECONÔMICO DURANTE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO. DESTA FORMA, TANTO A AMIL QUANTO A RÉ QUALICORP COMPÕEM A CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO CONSUMO, NÃO PODENDO AS DEMANDADAS SE EXIMIREM DE SUAS RESPONSABILIDADES, PORQUANTO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELA REPARAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, CONSOANTE AS NORMAS INSERTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E PARÁGRAFO 1º. DO ART. 25 DO CDC. 2. AUTOR, MENOR, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO. APLICAÇÃO DO TEMA 1082, DO STJ. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Rosane Gomes da Silva (OAB: 315667/SP) - 4º andar

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Jose Mauro Rodrigues De Castro x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 312791963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001664-93.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOSE MAURO RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-93.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Mauro Rodrigues de Castro - Banco Santander (Brasil) S/A - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para c… Processo 1001664-93.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Mauro Rodrigues de Castro - Banco Santander (Brasil) S/A - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar o banco requerido a restituir, à parte autora, o valor de R$ 17.866,00, com juros legais correndo da citação e correção monetária a contar do pagamento indevido. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE MAURO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 451054/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elainy Cristina Uribbe De Castro

ID: 314266928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001124-24.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELAINY CRISTINA URIBBE DE CASTRO

Intimação

Advogados:

IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO

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CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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BEATRIZ GUERREIRO

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Processo 0001124-24.2024.8.26.0116 (processo principal 1001664-89.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elainy Cristina Uribbe… Processo 0001124-24.2024.8.26.0116 (processo principal 1001664-89.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elainy Cristina Uribbe de Castro - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC). Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Elainy Cristina Uribbe de Castro; Valor atualizado: R$ 15.440,08 Caso encontrados apenas valores irrisórios (até 1% do valor atualizado do débito ou até R$ 50,00, o que for menor), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Tendo em vista que o novo sistema Sisbajud ampliou o rol de instituições bancárias/financeiras abrangidas na pesquisa de ativos financeiros, desnecessário o oficiamento dos bancos virtuais (fintechs) e empresas intermediárias de meio de pagamentos (PagSeguro, MercadoPago, etc.), pois já abrangidas na referida pesquisa judicial supracitada. Realizadas as pesquisas, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BEATRIZ GUERREIRO (OAB 467934/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elainy Cristina Uribbe De Castro

ID: 314266995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001124-24.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELAINY CRISTINA URIBBE DE CASTRO

Intimação

Advogados:

IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO

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CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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BEATRIZ GUERREIRO

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Processo 0001124-24.2024.8.26.0116 (processo principal 1001664-89.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elainy Cristina Uribbe… Processo 0001124-24.2024.8.26.0116 (processo principal 1001664-89.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elainy Cristina Uribbe de Castro - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC). Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Elainy Cristina Uribbe de Castro; Valor atualizado: R$ 15.440,08 Caso encontrados apenas valores irrisórios (até 1% do valor atualizado do débito ou até R$ 50,00, o que for menor), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Tendo em vista que o novo sistema Sisbajud ampliou o rol de instituições bancárias/financeiras abrangidas na pesquisa de ativos financeiros, desnecessário o oficiamento dos bancos virtuais (fintechs) e empresas intermediárias de meio de pagamentos (PagSeguro, MercadoPago, etc.), pois já abrangidas na referida pesquisa judicial supracitada. Realizadas as pesquisas, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BEATRIZ GUERREIRO (OAB 467934/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP)

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Processo nº 1001664-41.2025.8.26.0077

ID: 312982629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITALO MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL OLIVEIRA VIEIRA

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Processo 1001664-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Italo Martins de Freitas - Vistos. 1 - Conforme bem certificado às fls. 40, a procuração acostada às fls. 39… Processo 1001664-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Italo Martins de Freitas - Vistos. 1 - Conforme bem certificado às fls. 40, a procuração acostada às fls. 39 não se mostra adequada à regular representação processual por não apresentar subscrição válida nos termos exigidos pela legislação vigente, tendo em vista que assinatura escaneada não possui validade jurídica. Neste sentido é o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ASSINATURA DIGITALIZADA OU ESCANEADA. INADMISSIBILIDADE. VÍCIO NÃO SANADO APÓS INTIMAÇÃO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. "O STJ possui orientação de que, por se tratar de mera inserção de imagem em documento, a assinatura digitalizada ou escaneada não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, e, por isso, não tem valor. (AgInt nos EAREsp 1.55.5548/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Corte Especial, DJe 16/8/2021)". 2. Conforme preceitua oartigo 76, § 2º, I, do CPC/15, não se conhece do recurso quando a parte, após intimada para regularizar sua representação processual (art. 932, parágrafo único, do CPC/15), não regulariza o vício da representação processual. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1765139/BA, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/09/2021, DJe 22/09/2021) 2 - Assim, para viabilizar o andamento dos autos, concedo nova oportunidade ao D.D advogado da parte autora para regularizar sua capacidade postulatória no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a juntada de instrumento de mandato válido. A procuração poderá ser apresentada: (i) com assinatura eletrônica, desde que realizada por meio de certificado digital emitido nos termos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, nos moldes do artigo 1º, §2º, inciso III, alínea 'a', da Lei nº 11.419/2006 e do artigo 10, §1º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001; ou (ii) com assinatura manuscrita, hipótese em que deverá ser acompanhada de documento oficial de identificação do outorgante, a fim de viabilizar a conferência da autenticidade da outorga. 3 - Fica respectiva parte advertida de que, não sendo apresentada procuração válida no prazo determinado, a inicial será indeferida. 4 - Intimem-se. - ADV: JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001664-40.2023.5.02.0203" – Página 55 de 61

Processo nº 1001664-52.2024.8.26.0699

M. A. C. x B. S. B. S.

A. A. B. A. Da S. x R. A. Da S.

Sandra Aparecida Dos Santos x Raphael Fernandes Da Silva

Processo nº 1001664-64.2024.8.26.0695

Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Christiano De Freitas Keller

Jose Mauro Rodrigues De Castro x Banco Santander (Brasil) S/A

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elainy Cristina Uribbe De Castro

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elainy Cristina Uribbe De Castro

Processo nº 1001664-41.2025.8.26.0077