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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001937-09.2023.8.26.0653" – Página 55 de 56

Processo nº 1001937-15.2023.8.26.0069

ID: 293404128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001937-15.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - A.C.P. - - R.A.M. - Vistos. Fls. 1093/1100: trata-se de embargos de declaração interpostos pelo réu ANILTON CARLOS PINHEIRO em face da sentença condenatória proferida às fls. 1.057/1.076, aleg… Ver mais

Processo nº 1001937-30.2025.8.26.0106

ID: 291265029
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001937-30.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.S. - - S.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Recebo a cumulação de pedidos, prosseguindo-se a ação no rito ordinário. Com efeito, os fatos e documentos carreados aos autos evidenc… Ver mais
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001937-86.2025.8.26.0152 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Zilda Aparecida Moreira Chagas - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Após compulsar detidamente os autos, reconsid… Ver mais
Processo 1001937-08.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raila Maria da Silva Lima - - Fernanda Angélica Soares da Silva Coradini - Vistos. I Decisão sobre o pedido de antecipação dos efeitos tutela. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001937-19.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Fernanda Mota Barbuglio Morita -… Ver mais

Processo nº 1001937-19.2025.8.26.0045

ID: 293430894
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001937-19.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de indenização, aduzindo a parte autora pela existência de débito em seu benefício previdenciário relativo à c… Ver mais

Processo nº 1001937-26.2025.8.26.0366

ID: 326617258
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001937-26.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência que visa à condenação do Banco requerido a exibir contratos de empréstimo consignado celebrados com a parte autora, cumulada c… Ver mais
Intimação
Processo 1001937-78.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - House Assessoria Imobiliaria Ltda – Me - Vistos. Providencie à requerente o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.… Ver mais
Intimação
Processo 1001937-44.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vitor Henrique Gatti - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento do feito, com suporte no art. 355 do Código de Process… Ver mais
Processo 0010263-83.2025.8.26.0562 (processo principal 1001937-20.2025.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marco Antonio Santos de Oliveira - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determina… Ver mais
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