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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000907-06.2023.8.26.0663" – Página 56 de 75

Intimação
Processo 1000907-26.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque do Ipe Amarelo - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls 108/112. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, … Ver mais

Processo nº 0004930-73.2013.8.26.0562

ID: 325873120
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004930-73.2013.8.26.0562 (processo principal 0036724-88.2008.8.26.0562) (056.22.0130.004930/1) - Cumprimento de sentença - Jader Santos Albuquerque - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - Vistos. Diante da ausência de impugnação, fica acolhida a avaliação realizada nos autos nº 0… Ver mais
Processo 1000907-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudio Henrique Guedes Vasques - Sfo Holding de Participações Ltda. - - F & F Construtora Incorporadora Ltda - Me - - F&f Cosmeticos Ltda - - F&f Gestão e Assessoria Empresarial Eireli - - Efetiva.me Gestao… Ver mais

B. R. F. R. x T. L. F. R.

ID: 334748863
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-06.2024.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.F.R. - T.L.F.R. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, extinguindo o presente feito com resolução do mérito e pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum,… Ver mais
Processo 1000907-30.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Delgado Fagundes - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 1000907-75.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eduardo Battagin Martins - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pagamen… Ver mais
Processo 0001334-64.2024.8.26.0152 (processo principal 1000907-84.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Pires de Araujo - - Carla Carine de Rodrigues Araujo - Granja Nobre Garden Empreendimento Spe Ltda e outros - Defiro a re… Ver mais
Processo 1000907-17.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).… Ver mais
Processo 1000907-63.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Joseana Vieira - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerida (fl. 285/286) com os cálculos apresentados pela parte requerente (fls. 264/266), HOMOLOGO, para que surta… Ver mais

Processo nº 0000005-84.2025.8.26.0474

ID: 292236429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000005-84.2025.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Osmar Contiero - Vistos. 1 - Proposta ação de conhecimento (proc. nº 1000907-54.2024.8.26.0474) em face da requerida, foi julgada procedente, acarretando a propositura da Ação de Cumprimento de Sentença (p… Ver mais
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