Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000942-03.2024.5.02.0613" – Página 56 de 74

Processo 1000942-56.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Martins Sena - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.… Ver mais
Processo 1000942-40.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luciano do Espírito Santo - Drogaria Nova Dm e outros - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação de crédito apresentada por Luciano do Espírito Santo e… Ver mais

Processo nº 1000942-15.2025.8.26.0430

ID: 313103163
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-15.2025.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ana Caroline Alves de Paula - Vistos. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017 e tramitar como incidente no processo de conhecimento, não justifica… Ver mais
Processo 1000942-68.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Administração - ALBEV - Associação de Proprietários de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Eliane Maria da Silva Lima e outro - Vistos. A Requerida, quando da apresentação da contestação, manifestou-se no … Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB 187069/SP) Processo 1000942-93.2022.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: José Roberto Bemvindo Junior - Diante da notícia de pagamento (fls. 165 e 169), bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenci… Ver mais

Processo nº 1000942-04.2025.8.26.0466

ID: 323568435
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-04.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Benedito Fernandes - Vistos. Indefiro o requerimento da parte autora para processamento de ações distintas contra o mesmo requerido, tendo em vista que se trata de fragmentação artificial de pretensão. Conforme consta… Ver mais
Processo 0001058-02.2022.8.26.0185 (processo principal 1000942-13.2021.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Ferraz Botura - Espólio - - Elza Maria Fiorim Botura - - Ela… Ver mais

C. R. Da S. A. x J. A. N.

ID: 305611915
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-20.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R.S.A. - J.A.N. - Pelo exposto,nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC,determino que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, seus e de eventual cônjuge ou convivente (declar… Ver mais

Processo nº 1000942-73.2025.8.26.0346

ID: 307388671
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-73.2025.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Ferreira da Cruz Justino - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1000942-77.2022.8.26.0411 (apensado ao processo 1001906-41.2020.8.26.0411) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Altiva Lupo Nascimento - Manoel Miguel Nascimento - - Isabela Lupo Nascimento Martinez e outro - VISTOS. Considerando a informação de acordo nos autos principais (… Ver mais
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