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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-25.2023.5.02.0302" – Página 56 de 65

Processo nº 1001005-59.2025.8.26.0456

ID: 293364596
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-59.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Menezes - 2. De início, Tratando-se de ação em que figura como parte ré a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e como autor um Policial Militar que trabalha em Pirapozin… Ver mais
Processo 1001005-46.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno de Oliveira Silva Macchi - - Idenir Aparecida Anselmo - Vistos. Como já destacado por este Egrégio Tribunal de Justiça, o arresto na fase de conhecimento é medida excepcional: AGRAVO DE INSTRUMENTO - … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-56.2025.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Rosa Correa - Gilson Rosa Corrêa - - Djalma Rosa Corrêa, - - Cléberson Rosa Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-90.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: M. H. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. P. V. - Magistr… Ver mais
Processo 1001005-45.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hilton Cesar de Arruda - - Espólio de Silvana Donizetti Pereira de Arruda e outro - Daniela Garbuio Gaspar e outros - Terceiros Possíveis Interessados Incertos, Ausentes e Desconhecidos - Vistos. 1) Do exame dos cadastros do s… Ver mais

Processo nº 1001005-82.2025.8.26.0222

ID: 304656546
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-82.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.A.S. - Vistos. A. P. A. da S., qualificado(a/s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Divórcio c/c Partilha de Bens, Regulamentação de Guarda e Alimentos contra N. P. da S. Ante o requerimento da parte requerente (fl. 55),… Ver mais

R. D. Da R. x J. D. Da R.

ID: 304302432
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001005-03.2024.8.26.0486
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-03.2024.8.26.0486 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - R.D.R. - J.D.R. - RENATA DIAS DA ROCHA opõs embargos de declaração contra a sentença de fls. 170/176, alegando omissão quanto ao pedido de envio dos autos ao perito para resposta aos quesitos complementares formulado… Ver mais

Processo nº 1001005-95.2025.8.26.0638

ID: 309253101
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-95.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Evanir de Souza Gomes - Vistos. 1. Fls. 63/65: Recebo como emenda à inicial. Concedo em favor do(a) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante da manifestação da parte autor… Ver mais

Processo nº 1001005-76.2025.8.26.0030

ID: 301136830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-76.2025.8.26.0030 - Guarda de Família - Guarda - R., registrado civilmente como R.J.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais
Processo 1001005-46.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deusimar Duarte de Souza - Dario Alexandre da Rosa - - Julio Simões Logistica S/A - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Fls. 544/545 e 546/554: com razão os patronos. De fato, o requerido DARIO f… Ver mais
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