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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001239-53.2023.5.02.0610" – Página 56 de 65

Processo nº 1001239-43.2025.8.26.0229

ID: 260180793
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Fabiano Garcia Trinca (OAB 386277/SP) Processo 1001239-43.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Vaz de Assis, Adriana Cassia Vaz de Assis - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. O pedido liminar é prematuro. O … Ver mais

Processo nº 1001239-83.2019.8.26.0607

ID: 328237879
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-83.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Vicente - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONCEDER à autora o benefício da APOSENTADORIA ESPECIAL, nos termos do disposto nos artigos 57 e 58, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001239-11.2018.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae - Apelado: J… Ver mais

Processo nº 1001239-76.2025.8.26.0024

ID: 331807282
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001239-76.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loteamento Imobiliário Caminho das Águas Spe Ltda - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso de apelação no prazo de 15 dias úteis. No caso de cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 1001239-86.2024.8.26.0614 - Ação de Exigir Contas - Compromisso - Sandro Rodrigo da Silva - Adelaide Zanardi Quionha - Vistos. Cuida-se de ação de exigir contas em que o autor pleiteia prestação de contas da gestão da curatela exercida pela ré sobre seu genitor, Osvaldo Antonio da Silva.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001239-48.2023.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apda: Antonia Luzia de Sousa Rocha - Apdo/Apte: Município de S… Ver mais
Processo 1001239-48.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia de Souza Branco - Qualité Odontologia Especializada Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001239-18.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vinicius Ramos de Oliveira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001239-64.2025.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Regina Oliva May Pilla - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, com o… Ver mais

B. S. F. S. A. x C. F. D.

ID: 324811028
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-71.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.F.S. - C.F.D. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios a entidades já integrantes do Sistema Financeiro Nacional (Fintechs ou entidades intermediadoras de pagamentos), pois abrangidas pelo … Ver mais
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