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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001282-85.2023.8.26.0443" – Página 56 de 62

Processo nº 1001282-34.2024.8.26.0481

ID: 301136281
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001282-34.2024.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurino Gomes - - Maria de Fatima Velozo Gomes - Feito nº 2024/000687 Recebo a(s) petição(ões) de fls. 133/135 como emenda à inicial. Citem-se via carta precatória o(a,s) requerido(a,s) Sonia Maria por carta precatória e … Ver mais
Intimação
Processo 1001282-86.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lucas Cruz Castoldo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Lucas Cruz Castoldo em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da mat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-90.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apte/Apdo: Dorinelo Vieira da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ban… Ver mais

Processo nº 1001282-54.2024.8.26.0248

ID: 307650064
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001282-54.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Araçá - Vistos, Desbloqueie-se o valor irrisório pelo sisbajud (fls. 148/152). Defiro a penhora do imóvel matrícula n. 107.517, do Registro de Indaiatuba (fls. 162/166), em nome da… Ver mais

Processo nº 1001282-54.2024.8.26.0248

ID: 307650065
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001282-54.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Araçá - Vistos, Desbloqueie-se o valor irrisório pelo sisbajud (fls. 148/152). Defiro a penhora do imóvel matrícula n. 107.517, do Registro de Indaiatuba (fls. 162/166), em nome da… Ver mais
Processo 1001282-42.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Aline Goreti Ferreira - - Dorival Aparecido Nascimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1001282-08.2025.8.26.0543

ID: 302568911
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001282-08.2025.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Efraim Publicidade e Propaganda Ltda. - Vistos. Anoto que o exequente não recolheu as custas iniciais. Contudo, ante o declínio da competência, pelas razões que seguem, a questão deverá ser apreciada pelo juízo compete… Ver mais

Processo nº 1001282-90.2025.8.26.0063

ID: 308604988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001282-90.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Damasio Pastoura - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, … Ver mais
Processo 1001282-26.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana Saar Andrade da Silva - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela par… Ver mais

Processo nº 1001282-42.2019.8.26.0341

ID: 292877288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001282-42.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Sergio Salatini. A presente execução fiscal preenche os requisi… Ver mais
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