Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001421-09.2023.8.26.0614" – Página 56 de 62

Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244

ID: 314350052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Pref… Ver mais

Processo nº 1001421-27.2025.8.26.0456

ID: 325208590
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-27.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.D.O. - Fica designada o dia 28/08/2025 às 10:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/202… Ver mais

Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244

ID: 326916424
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Fica a Municipalidade intimada da decisão de fls. 369/370: "Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da P… Ver mais

Processo nº 1001421-63.2025.8.26.0153

ID: 331714376
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-63.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.N. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte no limiar do processo exige a presença de elementos que evi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-93.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: A. de L. R. V. E. e outro - Apelado: O. A. - Magistrado(a) Giffo… Ver mais

Processo nº 1001421-96.2025.8.26.0045

ID: 308849441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-96.2025.8.26.0045 - Guarda de Família - Guarda - D.P.M.C. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garantir o direito de ac… Ver mais

Processo nº 1001421-16.2023.8.26.0547

ID: 307349014
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-16.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - E.A.G. - Vistos. 1. Para a produção da prova oral pleiteada pela parte autora, consistente na oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) às fls. 118/119, DESIGNO audiência de conciliação, instrução, debates e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-04.2023.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sulamericana Comércio de Fantasias Ltda - Me - Apdo/Apte: Marc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-61.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
Processo 1001421-77.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tania Elaine Stocco Zancanaro - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada por Tania Elaine S… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta