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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001439-04.2024.5.02.0391" – Página 56 de 59

DESPACHO Nº 1001439-80.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Joab Ribeiro Beti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos, Cuid… Ver mais

Processo nº 1001439-37.2024.8.26.0374

ID: 324174488
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-37.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Arlete Natalina Vieira de Paula - Ante o exposto, com fundamento no que estabelece o art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela… Ver mais

Processo nº 1001439-68.2025.8.26.0514

ID: 322665424
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-68.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.B.B. - - M.B.B. - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado. Retire-se a tarja de urgência dos autos. Considerando o disposto no art. 334, ca… Ver mais
Processo 1001439-96.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Fernando de Figueiredo - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-… Ver mais

Processo nº 1001439-63.2025.8.26.0063

ID: 326336095
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-63.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.S. - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, incis… Ver mais

Processo nº 1001439-09.2021.8.26.0482

ID: 312624641
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-09.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a ação aforada por Odonto… Ver mais

Processo nº 1001439-10.2025.8.26.0404

ID: 313386893
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-10.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida de Jesus Tavares dos Santos - Vistos. 1. Sob pena de indeferimento da inicia, traga a parte autora documentos que comprove o desconto indevido sobre o seu benefício previdenciári… Ver mais
Processo 1022410-16.2024.8.26.0577 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - R.M.M.F.M. - - P.E.C.S.M. - - Y.V.P.C. - Trata-se de pedido de adoção c/c guarda provisória para fins de adoção formulado por Roberta de Mello Mattos Ferraz Magalhães e Paulo Eduardo Cypriano da Silva Magalhães em re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000880-79.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eucilene Aparecida Gomes Custodio Leite - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recur… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-61.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Posso Padovese - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por SIDNEI POSSO PADOVESE em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO D… Ver mais
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