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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001470-12.2024.8.26.0486" – Página 56 de 62

Processo nº 1001470-60.2025.8.26.0103

ID: 319218483
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-60.2025.8.26.0103 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.P.F. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/5) e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do CPC, bem como DECRETO O DIVÓRCIO do casal Gis… Ver mais

Processo nº 1001470-25.2025.8.26.0244

ID: 317669502
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-25.2025.8.26.0244 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Odilia Santos Ferreira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001470-59.2022.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Marcelo José Ascêncio - Apelado: Manoel Augusto Pavine - M… Ver mais

Processo nº 1001470-19.2025.8.26.0634

ID: 335113121
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-19.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Defiro a guarda provisória do menor em favor da autora. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo(a) requerido(a) em … Ver mais

Processo nº 1001470-40.2025.8.26.0627

ID: 306869475
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-40.2025.8.26.0627 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005074-16.2024.4.03.6328 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE) - Maria Orlete de Souza Coelho - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente c… Ver mais

Processo nº 1001470-65.2025.8.26.0360

ID: 292872198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-65.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Firmino - Recebo a inicial. Diante da prova documental apresentada, ficam deferidos ao autor os benefícios da gratuidade da justiça e o da prioridade na tramitação processual, anotando-se. F… Ver mais
DESPACHO Nº 1001470-24.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Carlito Neves Vieira - Cuida-se de recurso de… Ver mais
DESPACHO Nº 1001470-07.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Iracema Empreendimentos Turísticos Ltda - Apelante: Eternize Viagens e Turi… Ver mais

Processo nº 1001470-32.2025.8.26.0274

ID: 334739484
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-32.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Regiane Aparecida da Cunha - Vistos. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, esse custo será suportado: a) por todos os contribuintes de impostos est… Ver mais
Processo 1001470-20.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Luiz Adorno Izeppi - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto julgo procedente a ação para declarar a inexigibilidade das transações de R$ 4.050,00 e R$ 2.050,00, realizadas em 10/04/2… Ver mais
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