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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001492-78.2023.5.02.0242" – Página 56 de 59

Intimação
Processo 1006100-36.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Maria de Moura Costa - Paggiaro Motors Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: i) condenar a requerida ao pagamento de abatimento proporcional no valor de R$ 9.87… Ver mais
DESPACHO Nº 1001492-08.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Tereza Barbosa - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-88.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Ge… Ver mais

Processo nº 1001492-67.2025.8.26.0411

ID: 323128475
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-67.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosalina Soares da Silva Feltrim - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. ROSALINA SOARES DA SILVA FELTRIN, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN… Ver mais

Processo nº 1001492-83.2025.8.26.0244

ID: 323341567
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-83.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Xavier - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 300… Ver mais

Processo nº 1001492-74.2025.8.26.0150

ID: 334820774
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-74.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. A má-fé processual, o ardil e as fraudes empreendidas nos feitos sob a regência do Decreto 911/69 devem ser punidos com maior rigor em defesa da efetividade da jurisdição e da … Ver mais
Processo 1001492-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Expedito Pereira Valoes Filho - - Juliana Aparecida Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada p… Ver mais
Intimação
Processo 1001492-06.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1006063-98.2017.8.26.0011) - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ramilton Alves Feitoza - Despacho à vista do inventário de nº 1011171-40.2019. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada incidentalmente ao inventá… Ver mais

Processo nº 1001492-88.2025.8.26.0404

ID: 325107112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-88.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fagner Pereira dos Reis - Vistos. 1. Tem-se que o valor estimativo postulado nestes autos, sem que se faça um prejulgamento (atento a casos similares - jurisprudência do Eg.TJSP), assim como o valor at… Ver mais

Processo nº 1001492-41.2025.8.26.0452

ID: 301609095
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-41.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Joaquim Pinto de Souza Netto - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimen… Ver mais
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