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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000176-06.2023.5.02.0444" – Página 57 de 61

Processo 1000176-64.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andréia Lucia Guareschi Batista - - Jessica Cristina Batista - - Kauan Vinicius Batista - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora … Ver mais

Processo nº 1000176-82.2017.8.26.0222

ID: 332775132
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000176-82.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marco Aurélio Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária movida por Marco Aurélio Rodrigues contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual foi nomeado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003911-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - … Ver mais
Intimação
Processo 1000176-94.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eni de Souza Ramos - - Elaine Sousa Ramos Quirino - - Edson Bento Quirino - - Marcelo Sousa Ramos - - Claudia Silva Ramos - - Amanda Paula Sousa Ramos Ferreira - - Patrick Schwenck Souza R… Ver mais
Processo 1000176-68.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel da Cruz Albuquerque - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1002275-39.2024.8.26.0526

ID: 276925444
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucidio Vieira dos Santos (OAB 39488/SP) Processo 1002275-39.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. F. , M. F. F. - Conforme consta do autos, o réu foi citado por hora certa (fls. 190). Houve a expedição de carta de intimação, nos termos do artigo 254, do CPC. Avi… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1000176-42.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosa Catharina Mazer Escada - Portanto, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO, sem análise do mérito, o PEDIDO CONTRAPOS… Ver mais

D. T. De S. x B. A. S. A.

ID: 323263234
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000176-06.2025.8.26.0189 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.T.S. - A.S. - Vistos. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (distribuição dinâmica), sendo o caso de inversão (art. 6º, VIII, do CDC), pois… Ver mais
ADV: Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), André Aparecido de Oliveira (OAB 323305/SP), Mayla Cristina Bueno de Moraes (OAB 430563/SP), Karen de Moura Trindade (OAB 465998/SP) Processo 1000176-40.2025.8.26.0695 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: N. L. A… Ver mais
Processo 1000176-33.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emerson Guilherme Pierazo - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida (fls. 40/41), resolvo o mérito, com fundamento no… Ver mais
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