Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000352-06.2021.5.02.0492" – Página 57 de 87

Lucimar Cordeiro Rodrigues x Espólio De Cesar Augusto Calmon Navarro Da Silva Ribeiro e outros

ID: 323930602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001243-13.2018.8.26.0595

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CESAR AUGUSTO CALMON NAVARRO DA SILVA RIBEIRO ESPóLIO DE ZULEIKA ÂNGULO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ULYSSES CALMON RIBEIRO

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MARIO DAVID DUARTE KIKUTA

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LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES

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ILMA BARROS LEAL

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GILBERTO MAGALHAES

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ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO

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Processo 0001243-13.2018.8.26.0595 (processo principal 1000352-09.2017.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - Espólio de Cesar Augusto Calmon N…

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Fernanda Rosa Da Silva Bezerra e outros x Thermas Das Águas De São Pedro S/S Ltda e outros

ID: 327211589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000352-39.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ROSA DA SILVA BEZERRA VAGNER CUSTODIO BEZERRA

Polo Passivo:

THERMAS DAS ÁGUAS DE SãO PEDRO S/S LTDA WAM BRASIL NEGóCIOS INTELIGENTES LTDA WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA. WPA GESTãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTELO

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LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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LUIZ CARLOS MARTINI

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FELIPE ABDALLA CARAM

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EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS VALERIO

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Processo 1000352-39.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Custodio Bezerra - - Fernanda Rosa da Silva Bezerra - Water Park São Pedro Empr…

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Processo nº 1000352-81.2025.8.26.0157

ID: 329588834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000352-81.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEDA MARIA PAULINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

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Processo 1000352-81.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leda Maria Paulino dos Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, j…

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Supermercado Box Saito Ltda x Francielton De Souza Pereira

ID: 307403278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001979-14.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BOX SAITO LTDA

Polo Passivo:

FRANCIELTON DE SOUZA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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Processo 0001979-14.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1000352-89.2024.8.26.0198) (processo principal 1000352-89.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Box Saito Ltda - … Processo 0001979-14.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1000352-89.2024.8.26.0198) (processo principal 1000352-89.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Box Saito Ltda - Francielton de Souza Pereira - Vistos. Configurada a hipótese prevista no art. 513, § 2º, II, do CPC, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023CPA nº 2023/113460, ao exequente para comprovar o recolhimento da taxa de carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) por cada réu - Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT - Código 120-1. Em todo caso, poderá a parte exequente valer-se do direito conferido pelo art. 4º, §13, da Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito o valor relativo à taxa judiciária que tiver de adiantar, incidente na fase de cumprimento de sentença). Com o recolhimento, na forma do artigo 513 §2º, II, do CPC, intime-se a parte executada, via carta com AR Digital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB 156397/SP)

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Processo nº 0008382-89.2025.8.26.0071

ID: 311216184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008382-89.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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Processo 0008382-89.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000352-82.2024.8.26.0071) (processo principal 1000352-82.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cl… Processo 0008382-89.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000352-82.2024.8.26.0071) (processo principal 1000352-82.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleide Maria dos Santos Siqueira - Vistos. Tendo em vista o exequente ser beneficiário da gratuidade (tendo sido dispensado do adiantamento das taxas e despesas processuais), referidos valores serão cobrados concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Assim, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Sendo a parte devedora revel na fase de conhecimento, desnecessária sua intimação pessoal, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, os prazos contra ela correrão da publicação desta decisão, independentemente de intimação pessoal. Apurem-se as custas e despesas referentes aos atos principais bem como a taxa referente à instauração deste incidente (Guia DARE-SP, Código 230-6), intimando-se o devedor para pagamento. Para tanto, encaminhem-se ao setor responsável para apuração de custas. Deverá o executado promover o pagamento mediante recolhimento na guia correta, não admitido o depósito judicial de seu valor, sob pena de não reconhecimento do pagamento, impossibilitando a extinção do feito. Fica a parte executada advertida, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)

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C. E. U. x M. Do N.

ID: 328187635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000329-55.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. E. U.

Polo Passivo:

M. DO N.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

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PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

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GABRIELA MORAES DE SOUZA

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Processo 0000329-55.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000352-18.2024.8.26.0060) (processo principal 1000352-18.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.U. - … Processo 0000329-55.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000352-18.2024.8.26.0060) (processo principal 1000352-18.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.U. - M.N. - Vistos. Ante a concordância das partes quanto a partilha dos bens móveis que guarnecem a residência e veículo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo PARCIAL (fls. 67/8, fls. 72/3) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC no tocante a esses pontos. Tendo em vista que se trata de homologação de acordo, houve preclusão lógica em relação ao direito de recorrer das partes. Nessa linha de raciocínio, por ser desnecessário aguardar-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso, dou por TRANSITADA EM JULGADO nesta data, dispensada a certificação. Z. Serventia, EXPEÇA-SE MLE no valor de R$ 5.000,00 em benefício da executada, diante da concordância do exequente e por se tratar de quantia incontroversa relativa a partilha dos direitos aquisitivos sobre o imóvel, em observância ao formulário de fls. 75. Em prosseguimento, para possibilitar a apresentação dos cálculos pelo exequente quanto a partilha dos direitos aquisitivos, ante os argumentos expostos, SERVIRÁ CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO a Caixa Econômica Federal para que remeta a este Juízo o Demonstrativo de Evolução das parcelas (quitadas e em aberto) do financiamento do imóvel Inscrito na matricula 10.604 do Cartório de Registro de Imóveis de Auriflama/SP em nome do exequente supra qualificado (contrato de financiamento às fls. 39/52 dos autos principais, o qual deverá acompanhar o presente ofício). O presente deverá ser disponibilizado(a) no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para protocolo/envio via e-mail pelo exequente, prescindindo-se, pois, de expedição e entrega do referido documento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (auriflama@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá o autor/exequente comprovar por peticionamento nesses autos o encaminhamento do presente oficio ao(s) respectivo(s) destinatário(s), em 10 dias. P.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP)

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Processo nº 1000352-74.2025.8.26.0418

ID: 302106207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000352-74.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SARA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO MOUTINHO

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Processo 1000352-74.2025.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Aparecida Teixeira de Souza Santos - Desta forma, por ora, INDEFIRO a tutela de urgênci…

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M. S. S. E. x R. E. A.

ID: 308636490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000352-46.2019.8.26.0172

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. E.

Polo Passivo:

R. E. A.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO FERREIRA GARCIA

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JEFERSON MORENO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO IVAN ALVES BRASILEIRO

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Processo 1000352-46.2019.8.26.0172 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.E. - R.E.A. - Certifico e dou fé que cadastrei o advogado de fls. 136 e o intimo do despacho retro, confo…

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Processo nº 1000352-82.2025.8.26.0383

ID: 301009020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000352-82.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA LINDALVA DE LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

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RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000352-82.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Catarina Lindalva de Lima Almeida - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresent…

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K. F. A. S. x D. M. Á. S. e outros

ID: 293380563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1000352-24.2020.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. F. A. S.

Polo Passivo:

D. M. Á. S. V. L. L. Á.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDES DELGADO

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JOAO MENDES DOS REIS NETO

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HELOIZA BETH ALVES MACEDO

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DARIO MONTEIRO DA SILVA

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Processo 1000352-24.2020.8.26.0168 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - K.F.A.S. - D.M.A.S. - - V.L.L.A. - M.A.M. - Ciência acerca da juntada do laudo pericial. Tratando-se de proc…

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