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J. L. V. Da N. x O. S. A. C. F. E. I.

ID: 259742165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-90.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. L. V. DA N.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

CARINA ALVES LEME

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RAFAEL CININI DIAS COSTA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP), Carina Alves Leme (OAB 410172/SP), Rafael Cinini Dias Costa (OAB 152278/MG) Processo 1000802-90.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Espólio De Elza Taqueto Vituri x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333786267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-17.2022.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELZA TAQUETO VITURI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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MARCOS SILVA NASCIMENTO

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MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000802-17.2022.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Elza Taqueto Vituri e outros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Considerando que a parte r…

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Cactus Indústria E Comércio De Produtos Químicos E Derivados Importação E Exportação Ltda Epp x Dlx Transporte, Serviços E Locação Ltda

ID: 337531414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000614-63.2023.8.26.0169

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CACTUS INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS QUíMICOS E DERIVADOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

DLX TRANSPORTE, SERVIçOS E LOCAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA SCAQUETTI

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ROSEMEIRE CAMPOS

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LUCIANA SCACABAROSSI

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DANILO SALVATORE LUPATELLI

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CELIA MARIA CARDOSO

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Processo 1000614-63.2023.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Cactus Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Derivados Importação e Exportação Ltda Epp - Dlx Tran…

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N. C. Da S. De S. x M. R. L.

ID: 293342768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000173-94.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S. DE S.

Polo Passivo:

M. R. L.

Intimação

Advogados:

DENIS VICTOR DA SILVA

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CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000173-94.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000802-22.2023.8.26.0439) (processo principal 1000802-22.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - N.C.S.S. - M.R.L… Processo 0000173-94.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000802-22.2023.8.26.0439) (processo principal 1000802-22.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - N.C.S.S. - M.R.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de multa (astreintes) que Nayara Cristina da Silva de Souza move em face de Márcio Roberto Lopes. Alega, em síntese, que a parte executada foi devidamente intimada e não cumpriu a obrigação no prazo estipulado, fixando-se a multa e, mesmo assim, houve inercia. Apresentou valores da multa na importância de R$ 128.069,32, requerendo a condenação de honorários advocatícios. Devidamente intimado na pessoa de seu procurador, este apresentou impugnação, alegando excesso de execução, já que o executado pretende vender o imóvel para quitação do débito, todavia, esclarece que a exequente se utiliza da multa diária para se beneficiar, já que a multa aplicada nos autos possui caráter coercitivo e não indenizatório. Pugnou pela exclusão/diminuição da multa aplicada e o reconhecimento do excesso de execução (fls. 63/67). Rejeição à impugnação as fls. 72/81, pugnando pela litigância de má fé. Eis o relato. Decido. Da fixação das astreintes Em análise dos autos em apenso (cumprimento de sentença), observa-se que, por decisão exarada as fls. 366/369, a questão da fixação das astreintes foi superada, tendo sido objeto de análise, o qual foi fixado o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), como forma de compelir o executado à obrigação e, mesmo assim, não cumpriu a obrigação. Saliente-se, ainda, que tal fixação também foi objeto de Agravo interposto, que, por seu turno, reconheceu como razoável ante o estabelecimento do limite, em obediência ao principio da razoabilidade e proporcionalidade (fls. 426 - dos autos de cumprimento de sentença e fls. 82/87, destes autos), e, neste caso, não há que se falar em diminuição/exclusão ou sequer de majoração, ficando estabelecido aquele limite já fixado. Do excesso de execução Do mesmo modo, não há que se falar em excesso de execução, posto que, a priori, o executado foi devidamente intimado para cumprir o acordo, e não o fez, fixando o prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de honorários de 10% (fls. 222/225), multa essa que foi majorada, conforme já mencionado acima. Da decisão, o executado foi devidamente intimado pessoalmente (fls. 284), para que efetuasse o débito da multa que montava o valor à época de R$ 27.394,07 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos), não apresentando qualquer impugnação à época. Portanto, não há que se falar em excesso de execução, ficando rejeitada a alegação. Quanto a litigância de má-fé. Fica afastada, eis que não presentes os requisitos legais autorizadores à aplicação. Dito isso, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado, ficando mantido o valor apresentado na exordial. Por fim, ante a rejeição da impugnação, condeno o executado ao pagamento de 10% sobre o valor da causa. Intime-se o executado para pagamento. Intime-se. - ADV: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP)

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N. C. Da S. De S. x M. R. L.

ID: 293342777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000173-94.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S. DE S.

Polo Passivo:

M. R. L.

Intimação

Advogados:

DENIS VICTOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000173-94.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000802-22.2023.8.26.0439) (processo principal 1000802-22.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - N.C.S.S. - M.R.L… Processo 0000173-94.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000802-22.2023.8.26.0439) (processo principal 1000802-22.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - N.C.S.S. - M.R.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de multa (astreintes) que Nayara Cristina da Silva de Souza move em face de Márcio Roberto Lopes. Alega, em síntese, que a parte executada foi devidamente intimada e não cumpriu a obrigação no prazo estipulado, fixando-se a multa e, mesmo assim, houve inercia. Apresentou valores da multa na importância de R$ 128.069,32, requerendo a condenação de honorários advocatícios. Devidamente intimado na pessoa de seu procurador, este apresentou impugnação, alegando excesso de execução, já que o executado pretende vender o imóvel para quitação do débito, todavia, esclarece que a exequente se utiliza da multa diária para se beneficiar, já que a multa aplicada nos autos possui caráter coercitivo e não indenizatório. Pugnou pela exclusão/diminuição da multa aplicada e o reconhecimento do excesso de execução (fls. 63/67). Rejeição à impugnação as fls. 72/81, pugnando pela litigância de má fé. Eis o relato. Decido. Da fixação das astreintes Em análise dos autos em apenso (cumprimento de sentença), observa-se que, por decisão exarada as fls. 366/369, a questão da fixação das astreintes foi superada, tendo sido objeto de análise, o qual foi fixado o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), como forma de compelir o executado à obrigação e, mesmo assim, não cumpriu a obrigação. Saliente-se, ainda, que tal fixação também foi objeto de Agravo interposto, que, por seu turno, reconheceu como razoável ante o estabelecimento do limite, em obediência ao principio da razoabilidade e proporcionalidade (fls. 426 - dos autos de cumprimento de sentença e fls. 82/87, destes autos), e, neste caso, não há que se falar em diminuição/exclusão ou sequer de majoração, ficando estabelecido aquele limite já fixado. Do excesso de execução Do mesmo modo, não há que se falar em excesso de execução, posto que, a priori, o executado foi devidamente intimado para cumprir o acordo, e não o fez, fixando o prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de honorários de 10% (fls. 222/225), multa essa que foi majorada, conforme já mencionado acima. Da decisão, o executado foi devidamente intimado pessoalmente (fls. 284), para que efetuasse o débito da multa que montava o valor à época de R$ 27.394,07 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos), não apresentando qualquer impugnação à época. Portanto, não há que se falar em excesso de execução, ficando rejeitada a alegação. Quanto a litigância de má-fé. Fica afastada, eis que não presentes os requisitos legais autorizadores à aplicação. Dito isso, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado, ficando mantido o valor apresentado na exordial. Por fim, ante a rejeição da impugnação, condeno o executado ao pagamento de 10% sobre o valor da causa. Intime-se o executado para pagamento. Intime-se. - ADV: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP)

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Espólio De Elza Taqueto Vituri x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308537961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-17.2022.8.26.0646

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELZA TAQUETO VITURI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-17.2022.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Elza Taqueto Vituri e outros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de …

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Processo nº 1000802-51.2025.8.26.0439

ID: 308198571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000802-51.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-51.2025.8.26.0439 - Guarda de Família - Guarda - G.S.S. - Vistos. 1. Fls. 38/39 (Termo de audiência frutífera do CEJUSC): Informam que houve acordo; apresentam os termos respectivos …

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Processo nº 1000802-28.2019.8.26.0062

ID: 307831348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000802-28.2019.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA FRAGNAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-28.2019.8.26.0062 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcia Fragnan - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 166/168 como emenda à inicial, anotando-se. 2) Determino à requerente …

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Processo nº 1000802-20.2023.8.26.0472

ID: 310187368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000802-20.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-20.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Determino às empresas de telefonia Vivo (ordens.sigilo.br@telefonica.com), …

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Processo nº 1000802-79.2025.8.26.0268

ID: 291253436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-79.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIS LEMES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR FERNANDES GUIMARAES

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IGOR LOPES GUIMARÃES

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Processo 1000802-79.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Helis Lemes Farias - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da…

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