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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-74.2023.5.02.0221" – Página 57 de 67

Processo 1001005-33.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clara Karolayne da Silva - - Adriel Sancchetin de Souza - Latam Airlines Group S/A - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. Caso necessária a execução do julgado, a petição de cu… Ver mais
Processo 1001005-94.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Kotaki Bertucci - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-12.2025.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana Ramos Cavalheiro Pereira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO IN… Ver mais
Processo 1001005-78.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nadia Carrer Ruman de Bortoli Pereira - - Wander Pereira - - Hannah de Bortoli Pereira - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Providencie, a serventia, a exclusão de HANNAH DE BORTOLI PE… Ver mais
Processo 1001005-36.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Ruth Daniela Grandesso - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determin… Ver mais

Processo nº 1001005-59.2025.8.26.0456

ID: 293364596
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-59.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Menezes - 2. De início, Tratando-se de ação em que figura como parte ré a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e como autor um Policial Militar que trabalha em Pirapozin… Ver mais
Processo 1001005-46.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno de Oliveira Silva Macchi - - Idenir Aparecida Anselmo - Vistos. Como já destacado por este Egrégio Tribunal de Justiça, o arresto na fase de conhecimento é medida excepcional: AGRAVO DE INSTRUMENTO - … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-56.2025.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Rosa Correa - Gilson Rosa Corrêa - - Djalma Rosa Corrêa, - - Cléberson Rosa Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-90.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: M. H. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. P. V. - Magistr… Ver mais
Processo 1001005-45.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hilton Cesar de Arruda - - Espólio de Silvana Donizetti Pereira de Arruda e outro - Daniela Garbuio Gaspar e outros - Terceiros Possíveis Interessados Incertos, Ausentes e Desconhecidos - Vistos. 1) Do exame dos cadastros do s… Ver mais