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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001014-05.2024.5.02.0608" – Página 57 de 72

Intimação
ADV: Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB 131504/SP), Mateus Carrer Lorençato (OAB 211831/SP) Processo 1001014-73.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. C. F. - Reqdo: I. S. C. de M. de S. R. do P. Q. - Vistos. Fls. 695/698: tendo em vista as informações prestadas pela Defensoria Pú… Ver mais
Processo 1001014-60.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria da Silva Maciel - Vistos. Inicialmente, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, extrai-se dos documen… Ver mais
Intimação
Processo 1001014-79.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Cossi Neto - Me - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime(m)-se pessoalmente o(a) requerido(a), através de carta com aviso de recebimento, para o cumprimento da condenação, conforme… Ver mais

Processo nº 1001014-67.2025.8.26.0279

ID: 277945413
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001014-67.2025.8.26.0279
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Givago Jose Ferreira (OAB 487941/SP) Processo 1001014-67.2025.8.26.0279 - Inventário - Herdeiro: José Maria Machado - Inicialmente, cumpre destacar que, a concessão de gratuidade, quando requerida nos autos de arrolamento ou inventário, merece especial atenção, pois as custas para a tramitação… Ver mais
Processo 1001485-81.2022.8.26.0443 (apensado ao processo 1001014-31.2023.8.26.0443) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Antonio da Silva Soares Filho - - Espólio de Maria José Soares - Leandro Rodrigues de Oliveira - - Bruno Rodrigues de Oliveira - - … Ver mais
Processo 1001014-83.2023.8.26.0264 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Soares dos Santos Dias - Pamela Soares Dias - - Murilo Soares Dias - - Vitor Soares Dias - - Jonathan de Azevedo Dias - Vistos. Ante a regularidade dos documentos juntados, havendo concordância do Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0000117-62.2022.8.26.0699

ID: 335147155
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000117-62.2022.8.26.0699 (processo principal 1001014-49.2017.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EDUARDO JOSÉ SEBASTIÃO - Vistos. I - Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 0000454-28.2025.8.26.0414 (processo principal 1001014-84.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Bancários - Donizete Goncalves Pereira - BANCO BMG S/A - Vistos. Diante da comprovação de pagamento tempestivo efetuado nos autos principais, considero a satisfeita a obrigação retro noti… Ver mais
Processo 0001945-67.2025.8.26.0609 (processo principal 1001014-86.2021.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Beatriz Ferreira Amaral - Vistos. O artigo 71 da Lei Complementar Municipal n.º 141/2007 estabelecia que a alíquota de contribuição dos segurados at… Ver mais

Processo nº 1001014-93.2022.8.26.0466

ID: 300289424
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-93.2022.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Supermercados Carneiro Ltda. - Vistos. Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais
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