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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001018-06.2023.5.02.0502" – Página 57 de 69

L. V. Dos S. x G. R. Dos S.

ID: 309922022
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-05.2024.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S. - G.R.S. - Vistos. Em complemento à decisão proferida às fls. 70, e em atenção à manifestação do Ministério Público acostada à fl. 68, que sinaliza a viabilidade e conveniência da busca por uma solução co… Ver mais
Processo 0005286-70.2025.8.26.0005 (processo principal 1001018-24.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Ramon de Sousa Freitas - Claro S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pa… Ver mais

Processo nº 1001018-41.2025.8.26.0300

ID: 316837824
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-41.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.P. - - P.M.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 147-9, pretensamente embasados no artigo 1.022 e seguintes, do CPC. Em apertada síntese, sustentou que a re… Ver mais

Processo nº 1001018-13.2025.8.26.0374

ID: 322893058
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-13.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quirino Pereira dos Santos - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-77.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Luzia Franco da Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1001018-14.2025.8.26.0115

ID: 323310387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-14.2025.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para colocar sob curatela o Sr. V.A.D., declarando-o, em virtude de padecer de sequelas decorrentes de acidente vascular cerebral (CID 10 - I69.4), incapaz de exercer pessoalment… Ver mais

Processo nº 1001117-58.2025.8.26.0543

ID: 297036094
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001117-58.2025.8.26.0543 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - G.G.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se, tarjando-se os autos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por G.G.R. em face de A.R.S., visando o retorno deS.dos S.R. à r… Ver mais
Processo 0000230-14.2025.8.26.0213 (processo principal 1001018-55.2018.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ines Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA INES… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-74.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Leila Giacomini - Apelado: Fabio Luis Veronesi - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1001018-68.2019.8.26.0068

ID: 307431486
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-68.2019.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Etelvina Ramalho Ferreira - O feito ainda não se encontra em condições de julgamento, em razão das pendências a seguir elencadas: 1. Considerando que houve citação por edital de terceiros ausentes e incertos, oficie-se à OAB par… Ver mais
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