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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001092-98.2025.5.02.0402" – Página 57 de 64

Intimação
Processo 1001092-29.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jedson Pina Foresto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JEDSON PINA FORESTO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de condenar a r… Ver mais

Processo nº 1001092-90.2025.8.26.0625

ID: 332954714
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliani Vitorino Castro de Siqueira - Vistos. A presente ação merece ser extinta sem apreciação de mérito por inépcia da inicial. Isso porque a inicial traz em seu corpo redação confusa e ininteligível, uma… Ver mais
Processo 0000374-42.2025.8.26.0486 (processo principal 1001092-61.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano Maragno Rigonato - Infoar Comercio e Serviço Em Ar Condicionado e Inform… Ver mais

Processo nº 1001092-62.2025.8.26.0699

ID: 332927843
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-62.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais

Evandro Antônio Rinaldi x Claro S/A

ID: 334485698
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-36.2024.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Evandro Antônio Rinaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A… Ver mais

Processo nº 1001092-84.2025.8.26.0627

ID: 293407496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001092-84.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual equivalente a … Ver mais

Processo nº 1001092-84.2025.8.26.0627

ID: 293407597
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001092-84.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual equivalente a … Ver mais
Processo 1001092-15.2024.8.26.0435 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gilda Aparecida Thomaz - Banco do Brasil S/A. - - Banco BMG S/A - - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO… Ver mais
Processo 1001092-27.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimara Aparecida Cevaio Bego - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Diante dos documentos apresentados em fls. 287-295, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerand… Ver mais

Processo nº 1001092-60.2025.8.26.0150

ID: 290716357
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-60.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Eduardo de Sousa - Fls. 34/36: conheço dos embargos de declaração intentados, posto que tempestivos, e acolho-os para sanar a omissão apontada, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 32. Revendo os autos,… Ver mais
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