Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001211-16.2025.5.02.0384" – Página 57 de 60

Processo 1001211-81.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agatha Tainara Lima de Oliveira - Gislaine Pedroso - Gislaine Pedroso - - Edicio Pereira Santos e outro - Agatha Tainara Lima de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato, em razão d… Ver mais

Processo nº 1001211-40.2019.8.26.0341

ID: 294552858
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-40.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Edivaldo Jose Garcia. A presente execução fiscal preenche os re… Ver mais
Processo 1001211-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Félix da Hora - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos. 1. A parte autora foi intimada nos termos do agravo de instrumento nº 2056764-98.2025.8.26.0000 para juntada de… Ver mais

Processo nº 1001211-06.2025.8.26.0543

ID: 307260105
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-06.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.G. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. À míngua de outros elementos que indiquem a alteração da situação econômica das partes, mantenho os alimentos, tal como fixados. Encaminhem-se os autos ao Centro Jud… Ver mais

Processo nº 1001211-96.2025.8.26.0028

ID: 301015636
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001211-96.2025.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Gardenias - 1. Fls. 56/57: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite o(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no v… Ver mais

Processo nº 1001211-37.2025.8.26.0080

ID: 310097076
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-37.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.M.L.R. - M.M.S. - Vistos etc. DEFIRO AJG. Anote-se Trata-se de ação visando a concessão de vaga em creche à parte autora. Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, posto que, a prio… Ver mais

Processo nº 1001211-40.2023.8.26.0037

ID: 310908388
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-40.2023.8.26.0037 - Ação de Partilha - Dissolução - R.L.V.P. - Vistos. 1- Discutem as partes a partilha de bens e dívidas. 2- Denota-se que diversos bens foram arrolados, sendo que nem todos estão devidamente delineados ou caracterizados, com a indicação das respectivas matrículas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000439-16.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Itamar Costa de Carvalho - Apelado: Município de Rio Claro - Ap… Ver mais
Processo 1001211-68.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Egidio Sergio de Oliveira e outro - Pois bem. 1. De início, tendo em vista que os documentos de fls. 126, 128, 130 e 132/134 não comprovam satisfatoriamente a alegada hipos… Ver mais
Processo 1001211-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Antonio de Carvalho - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais
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