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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001243-93.2023.5.02.0706" – Página 57 de 59

Processo 1001243-10.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Eduardo Azevedo Cornélio - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Réplica de fls. 315/318: ciência à Requerida. Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fas… Ver mais
Processo 1001243-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Odete de Oliveira Romanini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para condenar SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SPPREV à inclusão na base de cálculo dos adicionais… Ver mais

Processo nº 1001243-33.2025.8.26.0180

ID: 312130190
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-33.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.D. - - M.J.C. - Vistos. 1 - Diante do que consta nos autos, os documentos juntados e preenchidos os requisitos legais, defiro à parte autora, a gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Considerando a natureza … Ver mais
Intimação
Processo 1001243-75.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Enio Ricardo Vicentini - Ante o exposto, fundamento no que estabelece o art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à CÂMARA MU… Ver mais

B. H. R. Da S. De O. e outros x M. R. V.

ID: 278033452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Olga Juliana Auad (OAB 204343/SP), Mayra Rosane Melo (OAB 378506/SP), Caique Lucas Nogueira da Silva (OAB 444403/SP) Processo 1001243-66.2025.8.26.0072 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: B. H. R. da S. de O. , D. R. da S. - Reqda: M. R. V. - Fls. 46/55: Trata-se de contestação c… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1001243-60.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Fls. 11/506 e 511: Recebo como aditamento à inicial. Corrija-se a classe processual. Diante da docum… Ver mais
Processo 1001243-75.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Enio Ricardo Vicentini - Câmara Municipal de Igarapava e outro - Ante o exposto, fundamento no que estabelece o art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM … Ver mais

Processo nº 1001243-04.2025.8.26.0416

ID: 327065196
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-04.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Renato Aparecido Cícero - Compulsando os autos, verifica-se irregularidade na representação da parte requerente, sendo certo que o instrumento de mandato, através do qual realizada a outorga de poderes ao a… Ver mais
Intimação
Processo 1001243-47.2023.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - DA APRESENTAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO EM CARTÓRIO Nos termos do parágrafo único, do artigo 1.260 das Normas de Serviço, determino à parte autora a exibição em ca… Ver mais
Intimação
Processo 1004234-85.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1001243-44.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.F. - D.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, o qual se pro… Ver mais
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