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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-83.2023.5.02.0614" – Página 57 de 64

Processo 1001275-70.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Thiago de Paula Malaguti Martins - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Repetição de Indébito com Pedido de Tutela Antecipada que o autor move em face da Fazenda Pública do … Ver mais
Intimação
Processo 1001275-02.2023.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Nunes Pereira - Caio Luiz Gonzaga da Costa - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para os fins de (i) REINTEGRAR o autor na posse definitiva do imóvel descrito na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-66.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Olivia Terezinha de Souza (Espólio) e outros - Apelado: Municíp… Ver mais
Processo 1001275-15.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Ivan Filipe Carnevale Marssula Bezerra - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Preside… Ver mais
Intimação
Processo 1001275-97.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Danilo Luiz Guastaldi - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANILO LUIZ GUASTALDI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001275-81.2025.8.26.0198

ID: 330977820
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-81.2025.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - - N.M.A. - Assim, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, confirmando a liminar deferida: a) fixar a guarda unilateral da menor em favor d… Ver mais
Processo 1001275-61.2021.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Antonia Herculano de Freitas e outro - Vistos. Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar valores ou bens passíveis de penh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-09.2025.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: I. L. C. dos S. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.… Ver mais
Processo 0000845-95.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001275-45.2015.8.26.0291) (processo principal 1001275-45.2015.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Carlos Salla - Marcos Barbosa Ferreira Lima e outr… Ver mais

Processo nº 1000979-87.2025.8.26.0415

ID: 306223484
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000979-87.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - A.P.R.S. - Vistos. 1. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita (anotado). 2. O pedido de tutela de urgência encontra amparo no artigo 300 do Código de Processo Civil, qu… Ver mais
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