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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-40.2023.5.02.0704" – Página 57 de 70

Intimação
Processo 0001106-80.2025.8.26.0176 (processo principal 1001331-88.2022.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.O.M. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento … Ver mais

Processo nº 1001331-28.2025.8.26.0356

ID: 319603724
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-28.2025.8.26.0356 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.N.M.A. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fl. 79/80, sendo desnecessária a anuência da parte requerida, uma vez que… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001331-42.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Guariba Clínica Odontologica Ltda - Vistos. Junte a autora CNPJ atualizado. Cite-se a parte executada para:-1)efetuar o pagamento do débito em 3 dias, isento de custas e hono… Ver mais

Processo nº 1001331-93.2023.8.26.0648

ID: 320056287
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-93.2023.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santista Têxtil Ltda - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), para que informe este juízo, no prazo de 15 dias, a existência de vínculo empregatício da executa… Ver mais
Processo 1001331-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvana dos Anjos Gonçalves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se improcedente a ação movida por Silvana dos Anjos Gonçalve… Ver mais

V. A. Da F. De A. x B. B. S. A. e outros

ID: 307358237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001331-17.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.F.A. - S.A.A.S.S. - - B.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR a INEXISTÊNCIA do cont… Ver mais
Processo 0000541-07.2025.8.26.0471 (processo principal 1001331-08.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Ademir Aparecido Gomes - - Francisco Neldion Amâncio de Sousa - - Ivan Ferreira de Souza Junior - - Alan Garcia de Almeida … Ver mais

Processo nº 1001331-74.2025.8.26.0082

ID: 314396410
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-74.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.D.O. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o município requerido a providenciar ao(à) autor(a) vaga em creche na rede pública … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Ricardo Alves Vitorello (OAB 423641/SP) Processo 1001331-44.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Moradores do Jardim Residencial Garden Ville - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 478, I do CPC. para condenar a ré a efetuar a obri… Ver mais
Processo 1001331-23.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o … Ver mais
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