Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001503-61.2023.5.02.0613" – Página 57 de 60

Processo nº 1001503-83.2023.8.26.0244

ID: 302575866
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-83.2023.8.26.0244 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a liminar e DECRETAR a consolidação da posse e da p… Ver mais
Processo 1001503-84.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Waldir José Bertaco - Irineu Carminate - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, para o fim de CONDENAR o requerido IRINEU CARMINATE a pagar ao autor… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001503-86.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Esmeralda da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ban… Ver mais
Processo 1001503-91.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Augusto César da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da r… Ver mais
Processo 1001503-91.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Augusto César da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da r… Ver mais

Processo nº 1001503-50.2025.8.26.0103

ID: 328317676
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-50.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Posto do CEJUSC desta Comarca, para o dia 11/09/2025 às 13:00 ho… Ver mais

C. V. S. A. De A. x H. A. M.

ID: 306381237
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-68.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.V.S.A.A. - H.A.M. - H.H.S.A.A. - Fls. 1358/359: trata-se de embargos de declaração opostos por HENRIQUE ALMEIDA MARTINS, em relação à sentença de fls. 354/356, apontando a presença de omissão, no tocante à revogação dos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001503-73.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Luzia Borges Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais

Processo nº 1001503-61.2025.8.26.0358

ID: 298118296
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001503-61.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Carlos Fernandes da Silva - - Priscila Cristina Fernandes - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por J. C. F. da S., representado por sua genitora, em face do MUNICÍPIO DE MIRASSOL, todos com qual… Ver mais
Intimação
Processo 1001503-50.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Bio Filho - Banco Pan S/A - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO … Ver mais
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