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Processo nº 0015728-04.2024.8.26.0564

ID: 328247637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015728-04.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CASSIANO NICOLETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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Processo 0015728-04.2024.8.26.0564 (processo principal 1000444-46.2018.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Ricardo Cassiano Nicolete …

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C. A. De J. e outros x E. M. P. M. P.

ID: 333001501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-22.2021.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE J. G. M. DE O. J. M. DE O.

Polo Passivo:

E. M. P. M. P.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA

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CAMILA CERVAN MARTINS

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Processo 0000993-22.2021.8.26.0450 (processo principal 1000444-29.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.J. - - G.M.O. - - J.M.O. - E.M.P.M.P. e outro - T…

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Maria Da Conceição Gonçalves x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 335262746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000985-08.2021.8.26.0430

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GONçALVES

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CARLOS PAULO SOARES ARAUJO GILBETO TORRES LAURINDO INSTITUTO ALIANçA LIVRE MAURO CESAR DE OLIVEIRA PEDRA RITA OLVIDO GOYZUETA BALLOCK

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ MARTINS

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PAULO COSTA NETTO FARIAS

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PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES

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LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

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FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA

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EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO

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DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

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CLOVIS MUNIZ REIS FILHO

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AMANDA PINTO PAIVA

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Processo 0000985-08.2021.8.26.0430 (processo principal 1000444-26.2019.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria da Conceição Gonçalves - Asbapi - Associação Brasi…

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Carlos Felipe Gonçalves Demetrio x Marcio Ribeiro De Lima e outros

ID: 320177987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000602-27.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE GONçALVES DEMETRIO

Polo Passivo:

MARCIO RIBEIRO DE LIMA MARCIO RIBEIRO DE LIMA - ME

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO

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Processo 0000602-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000444-91.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Felipe Gonçalves Demetrio - Marcio Ribeiro de Lima - Me - - Marcio Rib… Processo 0000602-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000444-91.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Felipe Gonçalves Demetrio - Marcio Ribeiro de Lima - Me - - Marcio Ribeiro de Lima - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000602-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000444-91.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Felipe Gonçalves Demetrio - Marcio Ribeiro de Lima - Me - - Marcio Ribeiro de Lima - Vistos. Valor do débito: R$ 14.806,31 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e trinta e um centavos) em 01/04/2025. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Providencie o exequente o recolhimento das custas do edital, se ainda não o fez. Após, providencie a serventia a publicação do edital. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP) - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)

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Carlos Felipe Gonçalves Demetrio x Marcio Ribeiro De Lima e outros

ID: 320177817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000602-27.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE GONçALVES DEMETRIO

Polo Passivo:

MARCIO RIBEIRO DE LIMA MARCIO RIBEIRO DE LIMA - ME

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO

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Processo 0000602-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000444-91.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Felipe Gonçalves Demetrio - Marcio Ribeiro de Lima - Me - - Marcio Rib… Processo 0000602-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000444-91.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Felipe Gonçalves Demetrio - Marcio Ribeiro de Lima - Me - - Marcio Ribeiro de Lima - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000602-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000444-91.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Felipe Gonçalves Demetrio - Marcio Ribeiro de Lima - Me - - Marcio Ribeiro de Lima - Vistos. Valor do débito: R$ 14.806,31 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e trinta e um centavos) em 01/04/2025. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Providencie o exequente o recolhimento das custas do edital, se ainda não o fez. Após, providencie a serventia a publicação do edital. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP) - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)

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Processo nº 1000444-32.2025.8.26.0651

ID: 302463083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000444-32.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA TINTAS DE VALPARAíSO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000444-32.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alameda Tintas de Valparaíso Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código d…

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Processo nº 1000444-32.2025.8.26.0651

ID: 302464495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000444-32.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA TINTAS DE VALPARAíSO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1000444-32.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alameda Tintas de Valparaíso Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código d…

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Roselita Rodrigues Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 302736229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000444-45.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSELITA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA DE SOUZA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000444-45.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roselita Rodrigues da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Co…

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Processo nº 0000024-74.2025.8.26.0059

ID: 298002764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000024-74.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NORMA SUELY RAMOS DE MELO GAVIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ANDRADE VALLE

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FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000024-74.2025.8.26.0059 (processo principal 1000444-96.2024.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Norma Suely Ramos de Melo Gavião - Vistos. Ante …

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Processo nº 1000444-42.2025.8.26.0486

ID: 294260694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000444-42.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEMIRO SALMERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000444-42.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sandra Mara Pereira - Inicialmente, concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Para o adequado des…

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