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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000752-04.2023.8.26.0404" – Página 58 de 68

Processo 1000752-44.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvanildo Bernardo Godoy - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - A inicial não é inepta, na medida em que permite suficientemente o exercício do direito de defesa. Ademais, não é requisito da … Ver mais
Intimação
Processo 1000752-23.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Aparecido Martinelli - - Maria Helena Firmino da Silva Martinelli - Vistos. 1) Verifico que o Sr. Oficial de Justiça certificou às fls. 95 que deixou de citar o representante legal da empresa requeri… Ver mais
Processo 0000364-37.2023.8.26.0140 (processo principal 1000752-54.2022.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Obrigações - G. de O. Feliciano Construcoes - Rafael Natalino de Oliveira - Vistos. 1. Deixo de analisar por ora o pedido de nomeação do exequente como administrador do imóvel em nome do … Ver mais
Intimação
Processo 1000752-25.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dinorá Gonzaga de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, o … Ver mais
Intimação
Processo 1000752-25.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dinorá Gonzaga de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, o … Ver mais

Processo nº 1000752-40.2024.8.26.0025

ID: 304245663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-40.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Suzana de Arruda Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré à concessão do benefício de aposentadoria por… Ver mais

Processo nº 1000752-46.2025.8.26.0529

ID: 308609698
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-46.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moreira Serviços Automotivos Ltda - De rigor o acolhimento da impugnação ao benefício da gratuidade de Justiça conferida à parte autora. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o E… Ver mais
Intimação
Processo 1000752-19.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Augusto Duarte Ferreira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Sem sucumbência nesta … Ver mais

Processo nº 1000752-96.2025.8.26.0480

ID: 310645622
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000752-96.2025.8.26.0480 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000420-07.2025.8.26.0553 - Vara Única do Foro de Santo Anastácio) - Rogério de Castro Gusman - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de … Ver mais
Processo 0000364-37.2023.8.26.0140 (processo principal 1000752-54.2022.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Obrigações - G. de O. Feliciano Construcoes - Rafael Natalino de Oliveira - Vistos. I - Petição de fls. 405-407: determino o bloqueio, via Renajud, da circulação dos veículos abaixo indic… Ver mais
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