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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-05.2024.8.26.0275" – Página 58 de 62

Processo 1000769-53.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Jesus - Aapb Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Correg… Ver mais
Processo 1000769-87.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Jesus Silveira - Yeesco Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a parte requerida a: a) restituir a quantia paga… Ver mais

Processo nº 1000769-16.2025.8.26.0357

ID: 291085631
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-16.2025.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Diante da prova do parentesco pelos documentos que acompanham a inicial, à míngua de quaisquer elementos que provem a… Ver mais
Processo 1000769-94.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Huffenbaecher - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRICIA HUFFENBAECHER em face de TELEFÔNICA BR… Ver mais
Intimação
Processo 1000769-14.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Elton Adriano Ladislau - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado p… Ver mais

Processo nº 1000769-55.2025.8.26.0150

ID: 260178904
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: White Esteves Cordeiro (OAB 179922/SP) Processo 1000769-55.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Gloria Zulmiro Silva - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Cancelamento de Protesto e Indenização por Danos Morais, com Pedido de Tutela Provisória… Ver mais

Processo nº 1000769-76.2025.8.26.0434

ID: 295211582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-76.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A.S.A. - Vistos. DEFIRO a AJG. Anote-se. Trata-se de pedido para majorar o valor da pensão alimentícia, porém, falta o direito aparente para a concessão da tutela de urgência. Não existe comprovação dos ganhos… Ver mais

Processo nº 1000769-79.2025.8.26.0142

ID: 293499060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-79.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconfer… Ver mais

Processo nº 1000769-88.2025.8.26.0430

ID: 292975446
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000769-88.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Geovânio Anterio da Silva - - Eliane Vicente Maceda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1000769-29.2025.8.26.0094

ID: 293105397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000769-29.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda - Vistos. 1. Atenta à modernização das relações comerciais, a jurisprudência entende suprível a falta de duplicata corporificada desde que instruída a execução com os boletos … Ver mais
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