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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000802-06.2023.8.26.0218" – Página 58 de 70

Processo nº 1000802-19.2025.8.26.0094

ID: 290734685
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-19.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Cristina Mello Costa - Ante o exposto, e nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada e determino a retirada do nome da parte autora [Nome d… Ver mais

Processo nº 1000802-29.2025.8.26.0414

ID: 315834872
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-29.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carla Daniela Niza, registrado civilmente como Carla Daniela Niza - Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A autora ajuizou no intervalo de menos de quinze dias duas ações difer… Ver mais
Processo 1000802-52.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise Frandin Dias - Jose do Nascimento Oliveira Junior e outro - Vistos. 1. Fls. 46 e ss: Dou por cancelada a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 16 de julho de 2025 às 15h30min e de… Ver mais
Processo 1000802-03.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 42.371.159 Guilherme Fernando da Silva Fabri Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Regularmente citado(a), intimado(a) e advertido(a) (fls. 42), o(a) requerido(a)… Ver mais
DESPACHO Nº 0106892-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - Valinhos - Impetrante: Adriane Costa Ferreira - Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Valinhos/SP - Interesdo.: Sanja Maria Goulart Maak - Interesdo.: Ministério Púb… Ver mais
Intimação
Processo 1000802-31.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1506320-76.2024.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Espólio de Sumiko Mizutani - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pre… Ver mais
Processo 1000802-31.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1506320-76.2024.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Espólio de Sumiko Mizutani - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000802-77.2025.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Renan Nascimento Ramalhoso - M… Ver mais

Processo nº 1000802-95.2024.8.26.0274

ID: 311078807
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-95.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brasilia Alimentos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento, sem dar ciência à parte contrár… Ver mais

Processo nº 1000802-95.2024.8.26.0274

ID: 311078863
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-95.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brasilia Alimentos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento, sem dar ciência à parte contrár… Ver mais
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