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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000942-03.2024.5.02.0613" – Página 58 de 74

P. A. Da S. P. x J. De F. P.

ID: 293415484
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000942-46.2020.8.26.0153
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-46.2020.8.26.0153 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - P.A.S.P. - J.F.P. e outros - Vistos. Trata-se de ação de guarda (perda ou modificação), de natureza cível, em trâmite perante esta Vara da Infância e Juventude, proposta por P. A. da S. P. em fac… Ver mais
Intimação
Processo 1000942-03.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1001089-34.2021.8.26.0704) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alimentos - D.L.H.M. - Ante o exposto, rejeito parcialmente as contas apresentadas pela curadora, condenando-a a reembolsar ao requerido o valor de R$ 38.869,30, dia… Ver mais

Processo nº 1000942-26.2025.8.26.0491

ID: 291210454
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-26.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iris Ferreira da Silva - Julgo conforme o estado do processo, na forma do artigo 354 do Código de Processo Civil. O desatendimento à determinação de emenda à petição inicial tem por necessária consequência o seu ind… Ver mais

Processo nº 1000942-57.2025.8.26.0222

ID: 291065291
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-57.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Capitulino de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declara… Ver mais
Processo 1000942-74.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Teresa Rezende Gomes - Carmem Aparecida Pinto do Espirito Santo e Outros e outro - 1) Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls. 123, documento de fls. 170 e manifestação do MP em fls. 178, na qual se relata… Ver mais

Processo nº 1000942-59.2025.8.26.0383

ID: 323875231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-59.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Pereira Amado - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte autora comprovação detalhada e minuciosa de sua condição de hipossuficiência econô… Ver mais

Processo nº 1000942-50.2025.8.26.0095

ID: 326342636
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1000942-50.2025.8.26.0095 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.P.S.A. - O.A.R. - - L.A.M. - - N.A. - - R.A.R.O. - Vistos. A concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da… Ver mais

Processo nº 1000942-66.2025.8.26.0219

ID: 331846989
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-66.2025.8.26.0219 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de requerimento de busca e apreensão ajuizado por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, em face de Alcimar de Jesus Batista, nos termos do Comunicado SPI nº 2… Ver mais

Processo nº 1000942-52.2025.8.26.0450

ID: 302586840
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000942-52.2025.8.26.0450
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-52.2025.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.F. - Vistos. RECEBO a petição inicial e aditamento.. CITE-SE a parte ré para que apresente resposta escrita dentro de 15 (quinze) dias. O Oficial de Justiça deverá circunstanciar as condições em que encontrada a parte… Ver mais

Processo nº 1000942-66.2024.8.26.0101

ID: 303411047
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-66.2024.8.26.0101 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Carmen Lucia Alves dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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