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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-25.2023.5.02.0302" – Página 58 de 65

Intimação
Processo 1001005-42.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Rafael Paes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: a) declarar a natureza indenizatória do auxílio-alime… Ver mais

L. A. Dos S. F. x S. J. V. J.

ID: 301820670
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001152-03.2025.8.26.0101 (processo principal 1001005-91.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.S.F. - S.J.V.J. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.727,25 em 06/25. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu … Ver mais

Processo nº 1001005-34.2025.8.26.0238

ID: 301712058
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001005-34.2025.8.26.0238 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0801889-16.2023.8.19.0043 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRAÍ-RJ) - Marcal Elias Rodrigues - Vistos Diante da distribuição desta carta precatória de fiscalização de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 530-A… Ver mais

Processo nº 1001005-45.2025.8.26.0493

ID: 307262929
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-45.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Izidio Silva Guimarães - PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 3- Prosseguindo, anoto ser inolvi… Ver mais
Intimação
Processo 1001005-03.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Cite(m) e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03(três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 2.438,06, que deverá ser atualizado até o efe… Ver mais
Processo 1001005-45.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hilton Cesar de Arruda - - Espólio de Silvana Donizetti Pereira de Arruda e outro - Daniela Garbuio Gaspar e outros - Terceiros Possíveis Interessados Incertos, Ausentes e Desconhecidos - Vistos. Respeitado o entendimento do d… Ver mais
Processo 0002787-69.2024.8.26.0322 (processo principal 1001005-54.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luiza Cardoso - - João Evangelista Cardoso - - Evaldo Cardoso - - Sebastião Cardoso - - Maria Amelia Cardoso - Osvaldo Cardoso Oliveira - - Doraci Brites Oliveira - - Pa… Ver mais

Processo nº 1001005-77.2025.8.26.0450

ID: 276150541
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Arminda Zanotti de Oliveira (OAB 167373/SP) Processo 1001005-77.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio da Silva Soares - I. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça, considerando a situação descrita nos autos e a documentação anexada (fls. 14 e 40/43), não haven… Ver mais
Processo 1001005-91.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Jose Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com base nos arts. 332, III e 487, I, do CPC/2015, julgo liminarmente improcedentes os pedidos autorais, extin… Ver mais
Processo 1001005-49.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernando Luis de Oliveira - - Aline Cheffer de Lima Oliveira - Vistos, A parte requerente ingressou com a presente ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória de ine… Ver mais
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