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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001018-06.2023.5.02.0502" – Página 58 de 69

Processo nº 1001018-22.2025.8.26.0177

ID: 307723122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-22.2025.8.26.0177 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Santos da Silva - Determino ao(à) autor a emenda da inicial para que: Inclua as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, no polo passivo da demanda; Informe a qualificação e inclusão dos confrontantes no polo pas… Ver mais
ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Danubia Bacceto Pajola (OAB 402908/SP) Processo 1001018-98.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika Regina Cristino - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 0002291-90.2024.8.26.0079 (processo principal 1001018-59.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Valdir Rosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o… Ver mais

Osvaldo Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 328638314
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1001018-22.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 696/697: À vista da juntada do contrato de parceria, de fls. 698/700, nada obsta que o Procurador do exequente, ora peticionante, possa … Ver mais

Processo nº 1001018-70.2025.8.26.0549

ID: 331548174
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-70.2025.8.26.0549 - Guarda de Família - Guarda - A.C.M. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Observe-se e anote-se a intervenção do Ministério Público. 3. Diante da necessidade de mínima regulamentação da situação da prole menor … Ver mais

Processo nº 1001018-63.2025.8.26.0228

ID: 307776735
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001018-63.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Anesi Saavedra Granato Ferreira - Vistos. Em que pesem os argumentos da autora, ao menos neste momento processual não é possível verificar a existência do requisito da probabilidade do direito a … Ver mais
Intimação
Processo 0028309-43.2024.8.26.0114 (processo principal 1001018-51.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lenny Gabriela Giese Urresti - Face a concordância da requerida (fls.20), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 01/03, expeça-se… Ver mais

Processo nº 1001018-82.2025.8.26.0157

ID: 293367726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-82.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.O. - Embora seja desejável a busca pelo Poder Judiciário de modernização e de alternativas que possibilitem a agilização e simplificação dos ritos processuais, não é possível, de lege ferenda, proceder à prá… Ver mais
Intimação
Processo 1001018-22.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anna Lorena Delmilio Bruderhausen - Vistos. Da análise dos documentos acostados à exordial, ao menos em juízo de cognição sumária, restam comprovados os requisitos autoriza… Ver mais

Processo nº 1001018-28.2025.8.26.0466

ID: 310957680
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001018-28.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Felipe Damião Campos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais
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