Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001053-30.2022.5.02.0492" – Página 58 de 70

Processo nº 1001053-09.2025.8.26.0459

ID: 301609958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-09.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

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Processo 1001053-09.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thainara Fernanda Silvestre da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará …

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Processo nº 1001053-57.2025.8.26.0637

ID: 303995212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001053-57.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. Y. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO JURADO CABRERA

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Processo 1001053-57.2025.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.Y.S. - Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de ALTAMIRO DOMINGOS DOS SANTO…

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Processo nº 1001053-66.2025.8.26.0634

ID: 296357012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001053-66.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GAMA DE ABRANTES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI

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Processo 1001053-66.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gama de Abrantes Consultoria e Treinamento Ltda-me - I Convindo as partes, imprimo, nos termos do art. …

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Processo nº 1001053-85.2025.8.26.0466

ID: 311114210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001053-85.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LEITE SCHIAVINATO

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Processo 1001053-85.2025.8.26.0466 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.V. - Vistos, Providencie a autora a juntada da declaração de hipossuficiência assinada em seu nome. O art.5º, LXXIV…

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Estado De São Paulo x Alexandre Panzarin

ID: 313400925

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001053-13.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE PANZARIN

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-13.2024.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Panzarin - Magistrado(a) José F…

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Jamir Pereira De Araújo x Condomíno Jardim Tropical I

ID: 328120812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001053-11.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAMIR PEREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

CONDOMíNO JARDIM TROPICAL I

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA

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LUIZ CARLOS THIM

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SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-11.2022.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001053-15.2025.8.26.0263

ID: 331038751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001053-15.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001053-15.2025.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme verifica-se nos contratos de fls. 71/98, estes encontram-se fora d…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Raimunda Gomes De Souza

ID: 332464852

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001053-08.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

RAIMUNDA GOMES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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KARINE MACEDO ARAUJO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-08.2023.8.26.0288/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001053-08.2025.8.26.0233

ID: 332277973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001053-08.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSICLÉIA OLIVEIRA LOMES

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Processo 1001053-08.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Manoel Luiz Mendonça - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote. Eventual bene…

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Jamir Pereira De Araújo x Condomíno Jardim Tropical I

ID: 302084322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001053-11.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAMIR PEREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

CONDOMíNO JARDIM TROPICAL I

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA

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LUIZ CARLOS THIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-11.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-11.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Jamir Pereira de Araújo - Apelado: Condomíno Jardim Tropical I - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO E ELEIÇÃO DE NOVA ADMINISTRAÇÃO. PREVALÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. REGULARIDADE FORMAL E MATERIAL DOS ATOS CONDOMINIAIS. O ART. 1.355 DO CÓDIGO CIVIL AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA POR CONDÔMINOS QUE REPRESENTEM AO MENOS 1/4 DAS UNIDADES, REQUISITO OBSERVADO COM AS ASSINATURAS CONSTANTES DOS AUTOS. A DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO EXIGE MAIORIA ABSOLUTA DOS CONDÔMINOS, CONFORME ART. 1.349 DO CÓDIGO CIVIL, QUÓRUM QUE FOI ATINGIDO NA ASSEMBLEIA IMPUGNADA. A AUSÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SÍNDICO À ASSEMBLEIA NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, SENDO ESTE O FORO NATURAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO. A CONVOCAÇÃO COM PRAZO INFERIOR A CINCO DIAS MOSTROU-SE JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONFORME PREVISÃO DO §4º DO ART. 11 DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. FORAM DEMONSTRADOS ELEMENTOS CONCRETOS DE INSATISFAÇÃO DOS CONDÔMINOS COM A GESTÃO, COMO DESORGANIZAÇÃO CONTÁBIL E FAVORECIMENTO INDEVIDO, LEGITIMANDO A DELIBERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores

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