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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-05.2022.5.02.0704" – Página 58 de 72

Processo nº 1001064-70.2025.8.26.0416

ID: 295909685
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-70.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria José Fagundes Francisco - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por pree… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Marcelo Monteiro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para reconhecer o direito do autor à incorporação… Ver mais

Processo nº 1001064-83.2025.8.26.0638

ID: 290973773
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-83.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - D.M.P. - Vistos. 1. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de s… Ver mais
Processo 1001064-57.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Anny Kelly de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais
Intimação
Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva … Ver mais

Processo nº 1001064-39.2025.8.26.0297

ID: 276871076
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Isabel Cristina Torres (OAB 391981/SP) Processo 1001064-39.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlete Bel Nanchi - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinc… Ver mais
Processo 1001064-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deusdete Santos Meira de Souza - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias … Ver mais

Processo nº 1001064-26.2017.8.26.0004

ID: 325525430
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-26.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA, por 30 dias, em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o limite da dívida. Cum… Ver mais
Processo 1001064-05.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - G.v. Comércio de Veículos Ltda - Lenismar Lopes de Lima - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros … Ver mais

Processo nº 1001064-02.2025.8.26.0180

ID: 310427635
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-02.2025.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mauricio Chaim Pinto - Vistos. Trata-se de processo em que foi determinado o cancelamento da distribuição, com imposição de recolhimento de taxa no valor de 5 (cinco) UFESPs, em favor do Fundo E… Ver mais