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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001097-10.2023.8.26.0229" – Página 58 de 74

Processo nº 1001097-59.2022.8.26.0127

ID: 333869169
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-59.2022.8.26.0127 - Declaração de Ausência - Tutela de Urgência - Ivonete dos Santos - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público às fls. 190/192. Reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal para que informe se os saques realizados na conta de titularidade da requerida (… Ver mais

Processo nº 1001097-46.2024.8.26.0238

ID: 334085938
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001097-46.2024.8.26.0238 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.O.S.O. - - D.S.C. - - M.F.S.O. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos arts. 330, inciso IV, e os artigos 320 e 321, todos do CPC, e JULGO, por sentença, EXTINT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009342-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Edânia Fernandes da Si… Ver mais

Processo nº 1001097-77.2025.8.26.0572

ID: 311226199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-77.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Donizeti Prado - Vistos, 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 51/54), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resoluçã… Ver mais
Processo 0000701-97.2025.8.26.0417 (processo principal 1001097-91.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Vitorino de Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos RECEBO a inicial já que at… Ver mais
Processo 1001097-33.2024.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucilene Ribeiro Melquides - - Daniel Melquides Jacovassi - - Ana Luiza Melquides Jacovassi - Vistos. 1. Recebo as primeiras declarações e plano de partilha de fls. 1/4. Anote-se. 2. Nomeio a requerente LUCILENE R… Ver mais
Intimação
Processo 1001097-86.2020.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Muriam Concreto Ltda. - Fernanda Costa Gregorio Souza e outro - Defiro a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 7.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Pompeia (p. 228-232), pertencente à parte executad… Ver mais
Intimação
ADV: Gisele Souza Carvalho (OAB 378623/SP) Processo 1001097-88.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gisele Souza Carvalho, Gisele Souza Carvalho - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação por videoconferência para o dia 03/07/2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001097-08.2024.8.26.0283/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itirapina - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Flavio Augusto de Lima - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRE… Ver mais
Processo 1001097-89.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.A.S. - - B.H.V.S. - - M.A.V.S. - - H.V.S. - Vistos. C.R.A.S., por si, e representando os filhos menores H.V.S. (5 anos de idade), M.A.V.S. (2 ANOS DE IDADE) e B.H.V.S. (1 ano de idade), ajuizou AÇÃO DE ALI… Ver mais
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