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Processo nº 1001097-34.2025.4.01.3506

ID: 280299111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-34.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCIO DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001097-34.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUCI…

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Processo nº 1001097-34.2025.4.01.3700

ID: 309539045

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-34.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA DO NASCIMENTO MILHOMEM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROMULO ALVES COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001097-34.2025.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Compa…

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Processo nº 1001097-43.2025.4.01.3309

ID: 312979491

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001097-43.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO LOPES CARDOSO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001097-43.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001097-46.2025.4.01.3502

ID: 324960683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-46.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES MACEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001097-46.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1001097-37.2025.4.01.3602

ID: 322048732

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001097-37.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NAIDE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001097-37.2025.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001097-26.2024.4.01.3908

ID: 280372939

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001097-26.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO 1001097-26.2024.4.01.3908 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª V…

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Processo nº 1001097-86.2025.4.01.4200

ID: 320840289

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001097-86.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FARAYB AVILA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001097-86.2025.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001097-86.2025.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001097-86.2025.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001097-86.2025.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FARAYB AVILA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FARAYB AVILA DE ANDRADE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1001097-25.2025.4.01.3606

ID: 278236429

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-25.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RICHETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEBER LEAL JARDIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILO MACHADO NUNES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001097-25.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1001097-52.2025.4.01.3306

ID: 292116215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-52.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RENILDA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELVIS ROCHA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1001097-52.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1001097-61.2025.4.01.3400

ID: 329681551

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001097-61.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JO TAVARES DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1001097-61.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JO TAVARES DE FREITAS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZE…

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