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"1001261-51.2022.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 58 de 68

Maria De Fatima Avanço x Banco Agibank S.A.

ID: 277968885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-61.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1001261-61.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Avanço - Reqdo: Banco Agibank…

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Maria De Fatima Avanço x Banco Agibank S.A.

ID: 278405687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-61.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1001261-61.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Avanço - Reqdo: Banco Agibank…

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Maria De Fatima Avanço x Banco Agibank S.A.

ID: 278125499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-61.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1001261-61.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Avanço - Reqdo: Banco Agibank…

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Maria De Fatima Avanço x Banco Agibank S.A.

ID: 279989671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-61.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Maria De Fatima Avanço x Banco Agibank S.A.

ID: 280060849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-61.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1001261-61.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Avanço - Reqdo: Banco Agibank…

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Maria De Fatima Avanço x Banco Agibank S.A.

ID: 280022029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-61.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1001261-61.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Avanço - Reqdo: Banco Agibank…

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Município De São Vicente x Calíope Administração De Bens Próprios E Assessoria Financeira

ID: 317484088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001261-22.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO VICENTE

Polo Passivo:

CALíOPE ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS E ASSESSORIA FINANCEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES TABOADA

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DANIEL CUNHA DETTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001261-22.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001261-22.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Município de São Vicente - Apelado: Calíope Administração de Bens Próprios e Assessoria Financeira - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA PROCEDENTE VÍCIOS NO LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2023 - PRETENSÃO À REFORMA FUNDAMENTAÇÃO PAUTADA EM PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL UTILIZADO EM AÇÕES JULGADAS PROCEDENTES TRANSITADAS EM JULGADO - INDEVIDA COBRANÇA DA ALÍQUOTA DE 4% (IMÓVEIS QUE POSSUEM BENFEITORIAS E EDIFICAÇÕES, DE ACORDO COM AS SUAS FINALIDADES - ARTS. 148 E 172 DO CTM) - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE “APP” DESCONSIDERAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR VENAL DO BEM- LANÇAMENTOS ANULAÇÃO EM PARTE, RECALCULANDO-SE OS VALORES DEVIDOS SEGUNDO OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO LAUDO PERICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DA VERBA - TEMA 1076 DO STJ SENTENÇA MANTIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) (Procurador) - Daniel Cunha Detter (OAB: 258095/SP) - Raphael Rodrigues Taboada (OAB: 343060/SP) - 1º andar

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Município De São Vicente x Calíope Administração De Bens Próprios E Assessoria Financeira

ID: 317434391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001261-22.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO VICENTE

Polo Passivo:

CALíOPE ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS E ASSESSORIA FINANCEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES TABOADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CUNHA DETTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001261-22.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001261-22.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Município de São Vicente - Apelado: Calíope Administração de Bens Próprios e Assessoria Financeira - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA PROCEDENTE VÍCIOS NO LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2023 - PRETENSÃO À REFORMA FUNDAMENTAÇÃO PAUTADA EM PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL UTILIZADO EM AÇÕES JULGADAS PROCEDENTES TRANSITADAS EM JULGADO - INDEVIDA COBRANÇA DA ALÍQUOTA DE 4% (IMÓVEIS QUE POSSUEM BENFEITORIAS E EDIFICAÇÕES, DE ACORDO COM AS SUAS FINALIDADES - ARTS. 148 E 172 DO CTM) - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE “APP” DESCONSIDERAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR VENAL DO BEM- LANÇAMENTOS ANULAÇÃO EM PARTE, RECALCULANDO-SE OS VALORES DEVIDOS SEGUNDO OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO LAUDO PERICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DA VERBA - TEMA 1076 DO STJ SENTENÇA MANTIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) (Procurador) - Daniel Cunha Detter (OAB: 258095/SP) - Raphael Rodrigues Taboada (OAB: 343060/SP) - 1º andar

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Antonio Mendes Da Silva x União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unsbras

ID: 317593447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-13.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000783-13.2025.8.26.0326 (processo principal 1001261-38.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1008634-45.2025.8.26.0566

ID: 333123335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1008634-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAZE GABRIEL DO BREVIáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ESTOCHI SILVA

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Processo 1008634-45.2025.8.26.0566 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Alaze Gabriel do Breviário - A sentença de fls. 209/211 foi redigida ontem. Na presente data data foi apenas re…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001261-51.2022.5.02.0221" – Página 58 de 68

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Município De São Vicente x Calíope Administração De Bens Próprios E Assessoria Financeira

Município De São Vicente x Calíope Administração De Bens Próprios E Assessoria Financeira

Antonio Mendes Da Silva x União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unsbras

Processo nº 1008634-45.2025.8.26.0566