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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-83.2023.5.02.0614" – Página 58 de 64

Processo nº 1001275-65.2024.8.26.0441

ID: 293607946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-65.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Helena de Souza Ribeiro - À vista do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado por MARIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO, extin… Ver mais
Processo 0000203-15.2017.8.26.0115 (processo principal 1001275-88.2015.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Adriana Cruz Silva - Vistos. A despeito de o artigo 854 do Código de Processo Civil ter sido omisso quanto à ne… Ver mais
Processo 1001275-91.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Renan Henrique Aranha de Oliveira - Vistos. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Port… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-87.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Francisco de Assis Souza S… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS) Processo 1001275-74.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilson José do Prado - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de ação de revisão de contrato ajuizada… Ver mais
Processo 1001275-91.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Coutinho dos Santos - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Grupo Hoepers - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para para o fim de DECLARAR a inexistência de rel… Ver mais

Processo nº 1001275-34.2025.8.26.0634

ID: 298255418
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-34.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S. - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelo requerente, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, uma vez que ausentes os requi… Ver mais

Processo nº 1001275-06.2025.8.26.0514

ID: 298501480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-06.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.G.S. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portant… Ver mais
Intimação
Processo 1001275-94.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa Janete Cosolin - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marisa Janete Cosolin em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da… Ver mais
Processo 1001275-35.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Fechado Residencial São Luiz - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de REGULARIZAR a representação processual, apresentan… Ver mais